Equador deve superar obstáculos para desenvolver seu potencial de mineração, aponta estudo

Três minas em escala industrial no Equador e os 12 projetos de mineração mais avançados do país poderiam gerar cerca de US$ 218 bilhões em exportações para o país até 2057, dobrar o PIB atual e transformá-lo em um importante fornecedor global de minerais.

Segundo um estudo realizado pela consultoria de Guayaquil Grupo Spurrier, com dados até 2023, juntos, esses 15 projetos, dois dos quais já em operação, têm reservas combinadas de aproximadamente 39,3 Moz (milhões de onças) de ouro, 47,77 bilhões de libras (21,7 milhões de toneladas) de cobre e 126 Moz de prata.

O economista Alberto Acosta, um dos autores do estudo, disse à BNamericas que o valor de US$ 218 bilhões foi calculado com base no valor atual dos metais.

O relatório defende que, se todas as 15 operações estivessem ativas e em fase de produção, as exportações anuais ultrapassariam US$ 5 bilhões em 2027 e US$ 10 bilhões por ano a partir de 2029.

“O Equador tem um grande potencial geológico, que mal foi descoberto. Ter esse potencial e não deixar que a indústria formal se desenvolva não é só uma medida pouco inteligente, é imoral. O caminho para transformar o Equador em um país minerador e um destino de qualidade para investimentos no setor de mineração já começou”, afirmou a presidente executiva da câmara de mineração local, María Eulalia Silva, em uma conferência.

No entanto, as tensões sociais e a oposição de grupos de ativistas antimineração e comunidades indígenas continuam sendo uma pedra no caminho de avanço da atividade industrial no país, o que é evidente nos problemas enfrentados por vários projetos.

As minas citadas no estudo do Grupo Spurrier são o ativo de ouro Fruta del Norte, operado pela Lundin Gold; a mina de cobre Mirador, propriedade da empresa chinesa EcuaCorriente; e o depósito de ouro e prata Río Blanco, propriedade das empresas chinesas Junefield e Hunan Gold, cuja operação está a cargo da Ecuagoldmining.

Fruta del Norte e Mirador foram inauguradas em 2019, com sua operação comercial começando em 2020. Os projetos são as duas únicas minas industriais em produção.

Río Blanco está suspenso desde 2018, devido a uma decisão judicial, que levou a Junefield a entrar com uma ação de arbitragem contra o Equador, argumentando que a decisão foi tomada em função da pressão de ativistas que alegaram não ter havido consulta prévia.

Enquanto a questão jurídica está sendo resolvida, o projeto Río Blanco vem sendo afetado pela mineração ilegal.

DESAFIOS PARA OS PROJETOS

Os outros 12 projetos mencionados pelo Grupo Spurrier são Loma Larga, Mirador Norte, Curipamba, La Plata, Cascabel, Panantza-San Carlos, Llurimagua, Cangrejos, Cóndor, Wartinza, Bramadreos e Ruta de Cobre. 

A construção das minas de Curipamba, La Plata e Loma Larga está pronta para começar, mas primeiro será necessário superar uma série de desafios.

A previsão era que Curipamba entrasse em construção em junho, mas os planos foram adiados devido a uma medida cautelar movida contra o Ministério do Meio Ambiente e Água por membros de comunidades rurais da província de Bolívar, onde está localizado o projeto. A ação visa anular o estudo de impacto ambiental e a licença ambiental que permite as obras.

A decisão final do juiz provincial pode levar entre cinco e nove meses, e o caso pode chegar à Corte Constitucional.

Em julho de 2021, um juiz local decidiu que a Dunde Precious Metals, operadora de Loma Larga, deveria realizar consultas prévias às comunidades indígenas da área antes de passar para a fase de produção e iniciar a construção da mina.

Quanto a La Plata, o ministério precisa concluir o processo de consulta ambiental, que começou no ano passado, mas foi suspenso primeiro por conta de incidentes causados por ativistas antimineração e depois por uma ação judicial movida em março pelo prefeito de Sigchos, Óscar Monge.

O processo judicial pode durar mais oito meses até que haja uma decisão final, explicou à BNamericas Andrés Ycaza, advogado especialista em questões de mineração.

A consulta ambiental é um processo essencial para a obtenção da licença que permite o início da construção da mina.

No ano passado, a empresa Ruta de Cobre, subsidiária da norte-americana Southern Copper, obteve a declaração de força maior para Janeth 1, uma das três concessões do seu projeto de cobre e ouro Ruta del Cobre. A concessão estava em fase de avaliação econômica, enquanto as outras duas estavam em exploração inicial.

O pedido de força maior se deveu a restrições às atividades industriais, após as alterações feitas pelo município de Cuenca com uma nova política de uso do solo, que inclui a criação de uma zona de recarga hídrica na cidade.

O projeto Llurimagua está paralisado desde março de 2023, quando um tribunal provincial ordenou a revogação de sua licença ambiental, embora tenha descartado o cancelamento da concessão.

Apesar dos problemas, os proprietários dos diferentes projetos continuam avançando com os procedimentos necessários, como a obtenção de licenças de água, a conclusão de estudos de impacto ambiental ou o roteiro para a realização de consultas prévias, entre outras atividades, conforme o caso. Uma vez resolvidas as pendências, eles poderão avançar para a fase de construção e produção das minas sem mais atrasos.

Nos últimos anos, iniciativas de mineração, sobretudo aquelas localizadas nas zonas central e sul do país, têm sido alvo de uma série de ações judiciais, movidas por membros de comunidades e ativistas antimineração, para barrar o avanço da atividade.