Equador planeja incorporar 3 projetos ao registro nacional de PPPs

A Secretaria de Investimento Público-Privado (SIPP) do Equador planeja incorporar três novos projetos no registro nacional de parcerias público-privadas (PPPs) antes do final do ano.

As novas iniciativas são as hidrelétricas de Cardenillo e Santiago e o terminal graneleiro multipropósito da Autoridade Portuária de Guayaquil, informou à BNamericas o titular da pasta, Pablo Cevallos.

O registro de PPPs está integrado à Source, uma plataforma desenvolvida com financiamento de bancos multilaterais e apoiada pelo programa Euroclima através da agência alemã de desenvolvimento GIZ.

Atualmente, o cadastro de PPPs conta com oito projetos: as rodovias Manta-Quevedo, Montecristi-Jipijapa-La Cadena, Pifo-Y de Baeza, Bahía-Cojimies, Ambato-Baños-Puyo, Loja-Catamayo, a modernização do Porto de Esmeraldas e o Viaduto Guayaquil Sul, que foi o último a ser registrado, no mês de julho.

O presidente Daniel Noboa, que terminará seu mandato em maio de 2025, espera avançar com diversas PPPs para que os contratos comecem a ser leiloados no ano que vem.

As eleições presidenciais e legislativas serão realizadas em fevereiro e, se necessário, haverá segundo turno em abril.

Noboa, que busca a reeleição, tem como principal concorrente a candidata apoiada pelo ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), Luisa González.

“Nosso objetivo é terminar a fase de viabilidade dos três primeiros projetos [Manta-Quevedo, Montecristi-Jipijapa-La Cadena e Pifo-Y de Baeza] e submetê-los ao Ministério de Economia e Finanças para o primeiro relatório. Com isso, e com 11 projetos oficialmente incorporados ao cadastro nacional de projetos de PPP, ficaríamos aguardando o desenrolar dos acontecimentos políticos e o que a prudência e o timing eleitoral nos ditarem”, avaliou Cevallos.

Os projetos mais avançados da carteira são as estradas Manta-Quevedo e Pifo-Y de Baeza, que já contam com estudos de pré-viabilidade, executados em um acordo de cooperação não reembolsável com o Banco Mundial.

Os registros de sustentabilidade do risco fiscal de cada projeto devem ser enviados ao Ministério de Economia e Finanças. Após a aprovação da pasta, os documentos serão divulgados para conhecimento do mercado.

Em paralelo, as autoridades pretendem assinar acordos com a Corporação Financeira Internacional (IFC) para executar a fase de viabilidade, que, segundo estimativas de Cevallos, pode levar entre seis e oito meses.

CONTRATOS 

No primeiro semestre, a SIPP divulgou para comentários as minutas dos contratos de PPP que deverão servir como base para processos licitatórios a partir do ano que vem.

O texto foi elaborado com assessoria e financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e se baseia nos contratos de infraestrutura de quinta geração (5G) da Colômbia, mas adaptados à realidade equatoriana.

“Recebemos muitas observações de empresas interessadas na agenda de PPPs do Equador, bem como de escritórios de advocacia e diversos atores da sociedade civil, e estamos processando as informações”, destacou Cevallos.

As observações recebidas vão desde os mecanismos de resolução de litígios até as obrigações do Estado no contrato, passando por uma série de aspectos, que visam garantir que esses instrumentos jurídicos estejam alinhados às expectativas do mercado e dos financiadores, acrescentou.

As minutas dos contratos serão aprovadas após os primeiros estudos de mercado, que serão realizados na fase de viabilidade dos primeiros projetos.

Segundo Cevallos, como parte dessas pesquisas, a expectativa é incorporar as condições contratuais necessárias para os investidores.