Equador se prepara para enfrentar a mineração ilegal e a corrupção

Em resposta às alegações de corrupção dentro das agências reguladoras e de atividades suspeitas com ouro, o Equador suspendeu a emissão de certificados de exportação mineral.

Entre outras entidades, a Câmara de Mineração do Equador soou o alarme sobre as exportações de ouro que não correspondem aos números oficiais, cuja origem pode ser a mineração ilegal.

“Há um crescimento incomum nas exportações de ouro que levanta suspeitas e que têm sido gerenciadas pelos escritórios zonais”, disse à BNamericas o vice-ministro de Minas, Diego Ocampo.

Os grupos do crime organizado estão cada vez mais concentrados na mineração ilegal, agravando o problema.

Nos últimos dias, o regulador local de energia e recursos não renováveis, de sigla ARCERNNR, demitiu 19 funcionários das agências que controlam os setores de mineração, hidrocarbonetos e eletricidade, e também decidiu que a aprovação de licenças de exportação mineral será processada apenas em Quito e não nos escritórios provinciais.

Irregularidades nos certificados de exportação de minerais e cobrança de propina de exportadores foram denunciadas no dia 1º de agosto na mídia Código Vidrio. 

Em janeiro de 2023, o Conselho de Segurança Pública (Cosepe) determinou que a mineração ilegal representa uma grave ameaça à segurança do Estado.

Segundo estudo recente da consultora de risco político Prófitas, a mineração ilegal expandiu-se devido a fatores como fragilidades institucionais, corrupção nos órgãos reguladores, legislação ambígua e tardia, encerramento do registro minerário, restrições às atividades formais, aumento nos preços dos minerais e a proliferação de organizações criminosas.

Estatísticas do Vice-Ministério de Minas mostram que a atividade ilegal de ouro é realizada em 19 das 24 províncias do país, o que fala da necessidade de reforçar as capacidades de controle e regulação.

As províncias mais afetadas são Esmeraldas, Imbabura, Napo, Orellana, Azuay, Zamora Chinchipe, Loja e El Oro.

“A decisão de centralizar os procedimentos em Quito é uma medida inicial para ter controle direto sobre a rastreabilidade das operações, obter informações, fazer inteligência com tais informações e tomar decisões sobre futuras ações a serem realizadas”, disse Ocampo.

Embora o setor minerário tenha problemas devido à falta de licenças, a medida é descrita como necessária pelas empresas.

Expurgar as agências é um passo na direção certa, embora as autoridades também precisem executar os mecanismos necessários para a emissão de certificados de exportação, segundo a presidente-executiva da Câmara de Mineração do Equador, María Eulalia Silva.

Já Ocampo acrescentou que no futuro também esperam realizar controles em tempo real, a partir de qualquer parte do país.

As informações coletadas ajudarão a verificar a legitimidade das empresas exportadoras de minerais. Os dados serão enviados para entidades como a Superintendência de Empresas e a Unidade de Análise Financeira e Econômica.

O governo de Daniel Noboa está promovendo a divisão da ARCERNNR em três entidades: a Agência de Regulação e Controle Minerário (Arcom), a Agência de Regulação e Controle de Eletricidade (Arconel) e a Agência de Regulação e Controle de Hidrocarbonetos (ARCH). O objetivo é reforçar os controles em cada um dos setores. O início das operações nas três agências deverá ser concluído nos próximos dias.

A centralização dos controles em único órgão dificultou as tarefas de verificação e os procedimentos, especialmente no setor de mineração.