Foco na iniciativa e corda bamba fiscal marcam primeiro ano de Peña no Paraguai

Um forte foco no investimento privado, cortes nos gastos públicos e continuidade da política econômica são fatores que marcaram o primeiro ano do presidente paraguaio, Santiago Peña, no cargo.

Ele assumiu em 15 de agosto do ano passado e tem dado continuidade ao esforço de infraestrutura que é visto como essencial para as perspectivas econômicas do país.

“O investimento público foi muito reduzido durante este primeiro ano por causa das metas de convergência fiscal. Portanto, há uma tendência de se inclinar mais para PPP e projetos de tipo ‘chave na mão’”, disse à BNamericas Fernando Masi, diretor do think tank econômico Cadep.

Durante os primeiros sete meses, o Ministério de Obras Públicas (MOPC) investiu US$ 269 milhões em projetos, ante US$ 515 milhões no mesmo período do ano passado, mostram documentos.

O principal foco público de Peña é reduzir o déficit fiscal para 1,5% do PIB, visando alinhá-lo à lei de responsabilidade fiscal do país.

A lei foi flexibilizada após a pandemia da Covid-19, o que levou a um forte aumento nos investimentos em infraestrutura pública, com Masi dizendo que esse foi provavelmente o maior aumento desde o retorno à democracia, em 1990.

A decisão da Moody's no mês passado de elevar a classificação de crédito do Paraguai para grau de investimento deveu-se, em parte, às contínuas melhorias de infraestrutura durante administrações anteriores.

Quando questionado pela BNamericas se a classificação de grau de investimento também poderia ajudar os planos de Peña envolvendo parcerias público-privadas (PPPs), o analista da Moody's Vincent Detilleux confirmou que isso poderia tornar as próximas licitações mais atraentes e competitivas.

“O risco de contraparte do governo soberano é um fator-chave nas avaliações de risco de crédito para operações de PPP. Muitas vezes, a classificação soberana atua como um teto para essas operações”, afirmou à BNamericas, acrescentando que as PPPs poderiam se beneficiar do status de grau de investimento em termos de custos de financiamento mais baixos.

Devido aos limites fiscais, Peña está planejando recorrer fortemente a PPPs e contratos “chave na mão”, visando cumprir a agenda de infraestrutura do governo, que envolve US$ 5,5 bilhões em investimentos durante seu mandato de 2023 a 2028.

Uma das maiores apostas de infraestrutura de longo prazo do país é a rodovia Bioceânica, que ligará os portos do sul do Brasil aos do norte do Chile.

Até agora, o Paraguai concluiu um trecho em seu território, enquanto outro está em construção e uma terceiro foi outorgada, com as obras programadas para começar em breve.

Para Detilleux, tais projetos beneficiarão provavelmente o Paraguai, pois facilitam o comércio com seus vizinhos.

Peña também está fortemente focado em atrair investimentos estrangeiros para o setor de infraestrutura e aumentar a conectividade regional, o que levou o líder a visitar o Chile e o Brasil enquanto buscava investimentos do Leste Asiático e do Oriente Médio.

QUESTÕES DOMÉSTICAS

Na frente fiscal, Masi acredita que Peña está no caminho certo, pois deve fechar o ano com um déficit público de 2,6%, abaixo dos 4,1% no final de 2023.

No entanto, a dívida externa pode ser um problema no futuro.

“Embora à primeira vista [a dívida externa] seja baixa em relação ao PIB, 38%, é preciso ter em mente a capacidade de pagamento do Estado paraguaio, já que a carga tributária é muito baixa, de 10% [do PIB]”, comentou.

O diretor do Cadep destacou que impostos baixos não levam necessariamente a maiores investimentos, destacando que o Uruguai, cuja carga tributária é o dobro da do Paraguai, recebe muito mais investimentos estrangeiros.

“[No Uruguai] há segurança jurídica, há mão de obra qualificada, a infraestrutura é melhor e é mais estável politicamente falando”, complementou.

Embora o partido Colorado, de Peña, esteja na presidência desde 2013 e tenha maioria em ambas as câmaras do legislativo, Masi argumenta que isso causou instabilidade devido a vários acontecimentos.

O partido apresentou um projeto de lei para aumentar a vigilância de organizações sem fins lucrativos, o que é visto pela oposição como uma tentativa do líder do partido e ex-presidente Horacio Cartes de perseguir os críticos – e gerou comparações com a Venezuela.

O crime organizado também está se fortalecendo no Paraguai, com um deputado do Colorado morrendo em um tiroteio com a polícia na semana passada, durante uma operação antidrogas que fazia parte de uma investigação de lavagem de dinheiro.

O próprio Cartes, sob o qual Peña atuou como ministro das Finanças, foi sancionado no ano passado pelo Departamento do Tesouro dos EUA por “envolvimento na corrupção desenfreada que mina as instituições democráticas no Paraguai”.

“O presidente Peña não controla seu próprio partido no congresso, e certas decisões não são tomadas por ele, mas por Cartes”, concluiu Masi, acrescentando que isto também inclui questões relacionadas à política econômica.