Geradores eólicos e solares do Brasil perdem R$ 1,8 bi com curtailment

Os geradores de energia eólica e solar do Brasil acumularam perdas de aproximadamente R$ 1,8 bilhão (US$ 320 milhões) entre janeiro de 2023 e setembro de 2024 devido aos cortes na geração impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), revelaram à BNamericas as associações locais Abeeólica e Absolar.

As geradoras eólicas relataram um impacto negativo de R$ 1,4 bilhão, enquanto os produtores de energia solar registraram um prejuízo de R$ 392 milhões no período.

Tecnicamente chamados de “curtailment”, os cortes consistem em limitar todo ou parte do potencial de produção de eletricidade de uma usina para manter a estabilidade da rede de transmissão de energia.

O curtailment se tornou mais frequente depois que um apagão deixou seis estados da região Nordeste sem eletricidade em agosto de 2023.

Um pedido feito pela Absolar e pela Abeeólica visando a retomada da compensação financeira pelos cortes deve ser avaliado pela Justiça na próxima quarta-feira.

Em julho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obteve uma decisão favorável para derrubar uma liminar de dezembro de 2023 que garantia indenização a geradores obrigados a interromper as operações em determinados períodos do dia.

A Aneel alega que não é adequado que os consumidores paguem uma taxa aos geradores quando, por conta de limitações de engenharia ou segurança sistêmica, não é possível transmitir fisicamente a energia, nem que os consumidores paguem por uma energia da qual não necessitam.

A agência argumenta que incluir a compensação para os geradores nas tarifas pagas pelos usuários em suas contas de eletricidade seria repassar os custos aos consumidores industriais, comerciais e residenciais.

Uma possível solução seria criar um mecanismo de compensação para geradores afetados por cortes obrigatórios, fora do que foi previsto nos pareceres de acesso à rede elétrica. “Isso poderia equilibrar a necessidade de proteger os consumidores com a preservação dos interesses dos geradores”, avaliou Paula Padilha, sócia do Vieira Rezende Advogados, em conversa com a BNamericas.

Na opinião da advogada, a regulamentação precisa ser revisada e aprimorada para delinear melhor os direitos e deveres de cada parte e evitar conflitos futuros.

“A mediação ou o diálogo com a participação de todas as partes interessadas também pode ser um caminho viável para encontrar uma solução mais equilibrada, em que nenhuma parte seja totalmente lesada. Ou seja, uma negociação em que ambas as partes reconheçam suas preocupações e busquem um meio-termo que proteja os consumidores, mas sem comprometer os geradores, é essencial”, completou Padilha.