Governo de SP cria programa para estimular PPPs de resíduos sólidos

O estado de São Paulo quer incentivar mais municípios a utilizarem o mecanismo de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar a gestão dos resíduos sólidos.

“O Governo de São Paulo está trabalhando para criar e deixar legado. [...] A gente precisa fazer a nossa parte e recuperar o meio ambiente, diminuir emissões e ter boas ideias de transição energética, gestão de resíduos, economia verde e cidades resilientes”, disse o governador Tarcísio de Freitas na última quarta-feira (5), em uma cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O estado assinou um decreto criando o programa Integra Resíduos, que visa melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de PPPs nos municípios.

Atualmente, caminhões de 185 municípios precisam percorrer mais de 50 km para descartar os resíduos em um dos cerca de 300 aterros sanitários do estado. Destes, 170 têm menos de cinco anos de vida útil.

“O objetivo do Integra Resíduos é o de focar na destinação e valorização dos resíduos, auxiliando os municípios, especialmente os menores, no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, do arcabouço jurídico, da estrutura de governança e até mesmo do mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explicou Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado.

O novo programa enfrenta alguns desafios, segundo Gustavo Gusmão, sócio da EY para o setor de governo e infraestrutura.

“O setor de resíduos sólidos ainda precisa avançar mais em uma regulação. Além disso, as PPPs desse segmento não possuem um modelo de garantia tão firme em relação à contrapartida do governo nos contratos de longo prazo”, disse ele à BNamericas.

Outro desafio para a criação de mais PPPs é o número limitado de empresas privadas que atuam no setor, lembrou Gusmão.

Enquanto isso, o estado anunciou um plano para investir R$ 250 milhões (US$ 47,5 milhões) nos próximos 12 meses no desassoreamento de até 250 rios, córregos e ribeirões em 154 municípios, e um investimento de R$ 79,5 milhões em um projeto para a revitalização de 25 km do rio Pinheiros.