Governo prepara grande plano de concessões para pontes binacionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja dar início a um grande plano de concessão de pontes que conectam o Brasil a outros países.

As autoridades querem oferecer 12 contratos – sete para pontes binacionais existentes, dois para as que estão em construção e três para as que serão construídas do zero –, informou um porta-voz do Ministério dos Transportes à BNamericas.

O objetivo das concessões é reduzir custos de operação e manutenção, além de fazer parte do plano de Lula para reforçar a integração sul-americana.

“Este tipo de contrato a ser oferecido provavelmente atrairá a demanda de empresas de construção de médio porte, mas permanece a questão se, de fato, todas as 12 pontes serão viabilizadas por um contrato de concessão”, disse à BNamericas João Cortez, sócio da consultoria de infraestrutura Vallya.

“Algumas dessas pontes estão em trechos [de rodovias] onde pode não haver muito tráfego para garantir fluxo de caixa robusto de pedágios para quem assumir o contrato, então, é provável que também tenhamos algumas PPPs [com o governo contribuindo com parte do financiamento]”, apontou Cortez.

O primeiro contrato a ser oferecido é a concessão da ponte que liga São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé, na Argentina.

A ponte de 1,4 km foi inaugurada em 1997 e é operada pela concessionária Mercovía, sendo a única ponte binacional atualmente sob concessão.

O governo planeja publicar o edital de licitação nas próximas semanas e realizar o leilão em dezembro.

A nova concessão exigirá investimentos de US$ 45,6 milhões, incluindo obras de melhoria das vias de acesso em ambos os países.

A ponte é uma das principais rotas comerciais entre o Brasil e a Argentina e também serve como conexão para o transporte de cargas pelo Chile e Peru. Em 2022, a ponte foi usada para cerca de 40% do comércio bilateral por rodovias.

As outras seis pontes binacionais existentes são:

- Ponte Uruguaiana, que liga Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, a Paso de los Libres, na Argentina.

- Ponte Binacional Franco-Brasileira, que liga Oiapoque, no estado do Amapá, e Saint-Georges, na Guiana Francesa.

- Ponte da Amizade, que conecta Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ciudad del Este, no Paraguai.

- Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no Paraguai.

- Ponte Tancredo Neves, que conecta Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina.

- Ponte Barão de Mauá, que liga Saguaro, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Uruguai.

No ano que vem, o governo pretende oferecer as concessões para as pontes da Amizade, Uruguaiana e Tancredo Neves. O governo ainda não divulgou as datas exatas para essas licitações, nem quando os processos de concessão das outras pontes serão lançados.

As três novas pontes serão:

- Guajará-Mirim, conectando o estado de Rondônia, no Brasil, a Guayaramerin, na Bolívia.

- Uma ponte entre Porto Xavier, no Rio Grande do Sul, e San Javier, na Argentina.

- Uma ponte que liga Jaguarão, no Rio Grande do Sul, a Rio Branco, no Uruguai.

As pontes em construção são:

- Uma ponte conectando Assis Brasil, no estado do Acre, com a cidade peruana de Iñapari.

- Um ponte ligando Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.