Governo quer agilizar licenciamento ambiental de projetos ferroviários

O governo federal anunciou uma iniciativa para acelerar os procedimentos de licenciamento ambiental de projetos de ferrovias de carga importantes.

O Ministério dos Transportes enviou uma recomendação à estatal Infra S.A., responsável pelo desenvolvimento de projetos de infraestrutura, para que a empresa adote uma abordagem acelerada para o licenciamento de projetos estratégicos como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL.

“Essa medida é extremamente importante porque trará maior segurança jurídica e agilizará os projetos, já que o governo federal tem uma expertise significativa nesse tipo de procedimento. Isso proporcionará mais segurança tanto para investidores locais quanto internacionais interessados nesses projetos”, disse à BNamericas Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

A recomendação da pasta inclui a autorização para que esses projetos obtenham a licença prévia, que será solicitada pelo governo federal.

Atualmente, o licenciamento ambiental é solicitado somente após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão, o que representa um risco para os operadores do setor privado. Ao permitir que o governo federal obtenha a licença prévia, a iniciativa busca mitigar esses riscos e atrair mais investimentos privados.

“O modelo atual afasta investidores, devido à demora e à complexidade dos trâmites. Nosso objetivo é simplificar e tornar o processo mais transparente para garantir a atratividade e o desenvolvimento do setor ferroviário”, avaliou Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, em nota.

Entre as iniciativas selecionadas pelo governo, o projeto da Ferrogrão é considerado o mais polêmico no que diz respeito ao licenciamento ambiental.

A Ferrogrão tem 933 km de extensão e conecta o Mato Grosso, principal estado produtor de grãos, ao Porto de Miritituba, na Amazônia, cruzando o estado do Pará. O projeto enfrenta críticas de alguns grupos ambientalistas devido aos seus potenciais impactos, que podem, inclusive, afetar comunidades e terras indígenas.

“É claro que devemos ser cautelosos quanto a qualquer impacto ambiental e também em relação aos povos indígenas, mas a Ferrogrão é um projeto importante para avançar porque, com essa ferrovia, o Brasil poderia reduzir o tráfego de 4.000 veículos por dia que atualmente utilizam a rodovia BR-163. A Ferrogrão poderia levar a uma redução de 2 Mt de emissões de CO₂ por ano”, disse Abate.

Segundo o presidente da Abifer, além da iniciativa do governo federal de acelerar as licenças ambientais de alguns projetos ferroviários, esforços semelhantes estão sendo feitos no Paraná para a ferrovia Nova Ferroeste, que pretende ligar o Porto de Paranaguá a Maracaju, no Mato Grosso do Sul, para melhorar o escoamento de produtos do oeste do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraguai.