Governo quer impulsionar investimentos no setor portuário

O governo brasileiro anunciou iniciativas importantes para atrair mais investimentos para o setor portuário do país.

Uma delas prevê a construção de um novo terminal portuário no Rio Grande do Sul, que exigirá um investimento de R$ 1,3 bilhão (US$ 230 milhões).

Pertencente à empresa local Porto Meridional Participações e operada como um terminal de uso privado (TUP) no município de Arroio do Sal, a instalação está sendo avaliada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A construção, que teria duração de 30 meses, deve começar em 2025, confirmou um porta-voz do Ministério de Portos e Aeroportos à BNamericas.

O Porto de Arroio do Sal movimentará e armazenará granéis sólidos e líquidos, carga geral e conteinerizada. A previsão é que sejam movimentadas 5 Mt (milhões de toneladas) de granéis sólidos, 1,8 Mt de carga geral, 800.000 t de granéis líquidos e 300.000 TEUs de carga conteinerizada por ano no local.

A empresa DTA Engenharia, sediada em São Paulo, é responsável pela parte de engenharia do projeto.

REGULAMENTAÇÃO

Enquanto isso, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o relatório de um grupo de trabalho do governo sobre o programa Navegue Simples, uma iniciativa para simplificar e reduzir a burocracia na regulamentação do setor portuário para TUPs e arrendamentos de terminais.

A expectativa é que em até 30 dias a Antaq elabore e aprove um plano de implementação das medidas recomendadas no relatório, indicando prazos e responsáveis por cada etapa, informou o regulador em nota.

“O programa Navegue Simples é muito importante para destravar investimentos de empresas do setor privado interessadas em instalar terminais portuários privados. Na verdade, o ideal seria nem ter regulamentação para essa prática, já que os terminais portuários privados contam apenas com investimentos privados, e não do governo, e ajudam a reduzir gargalos logísticos”, disse à BNamericas Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e ex-diretor da Antaq.

LEILÕES DE TERMINAIS PORTUÁRIOS

A Antaq também autorizou dois leilões de terminais portuários, que devem demandar investimentos combinados de cerca de R$ 95 milhões.

Um dos terminais é o MCP03, no Porto de Santana, no estado do Amapá.

“O MCP03 tem previsão de investimento de R$ 88,89 milhões ao longo dos 25 anos do contrato. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho”, informou a Antaq em um comunicado.

Enquanto isso, o terminal MAC16, no Porto de Maceió, em Alagoas, deve gerar investimentos de R$ 6,18 milhões. A unidade movimentará e armazenará granéis sólidos.

As datas dos leilões serão divulgadas após autorização do Ministério de Portos e Aeroportos.