Infra de telecomunicações e regulamentação enfrentam novos desafios após leilões do 5G na América Latina

Enquanto alguns países latino-americanos ainda estão trabalhando em licitações de espectro 5G, outros, que já lançaram o serviço, estão entrando em uma nova etapa em relação à criação de cadeias de valor, melhoria da governança e remoção de barreiras de implementação.

Esse foi um dos principais temas do evento online 5G Leaders LatAm, promovido pela DPL, que reuniu reguladores e ex-reguladores de diversos países da região.

Na opinião de gestores atuais e passados, é fundamental que os poderes Executivo e Legislativo, bem como os níveis de governo federal, estadual/provincial e municipal, trabalhem juntos para criar políticas públicas e normas setoriais adequadas.

Luís Scheker, diretor de regulação do Indotel, o regulador de telecomunicações da República Dominicana, disse que, após seu leilão 5G em outubro de 2021, a entidade está agora trabalhando com os municípios com o objetivo de reduzir os obstáculos à implantação de infraestrutura, tais como antenas, backhaul e backbone de fibra.

Ele acrescentou que, embora os investimentos privados sejam cruciais, o Indotel vem realizando projetos com recursos de bancos multilaterais. Scheker também disse que as parcerias público-privadas (PPPs) são necessárias para levar a conectividade, especialmente a fibra ótica, a áreas mais remotas das províncias do país.

A República Dominicana estava “atrasando” em conectividade, disse ele, já que o país realizou seu último leilão de espectro anos atrás. Mas agora o país está pensando em dar um salto e estuda a atribuição de espectro também nas bandas de 700 MHz, AWS, 2.3 GHz, 6 GHz e 26 GHz nos próximos dois ou três anos, de acordo com Scheker.

A atualização do quadro de telecomunicações do país, para que a legislação possa abranger o setor de TIC de forma mais ampla, é outra prioridade para o período, disse.

Pamela Gidi, ex-diretora da reguladora chilena Subtel, disse que um dos principais desafios do país após o leilão de fevereiro de 2021, o primeiro na América Latina, é fomentar o desenvolvimento das cadeias de valor 5G.

Gidi destacou as projeções segundo as quais o Chile verá investimentos de US$ 3,5 bilhões relacionados ao 5G nos próximos dois anos.

Ela também disse que os subsídios governamentais voltados para o lado da demanda de serviços de telecomunicações são essenciais.

O Chile já está concedendo subsídios no lado da oferta com seus projetos de backbone FON e FOA. Estes, segundo Gidi, são vitais para viabilizar a implantação de fibra ótica em áreas de menor atratividade econômica e permitir o fluxo de tráfego móvel e o desenvolvimento do ecossistema 5G.

Gidi também defendeu a melhoria da governança digital pública, pois, segundo ela, diferentes órgãos e ministérios acabam tendo atribuições relacionadas. O Chile faria melhor criando apenas uma entidade que supervisionaria a transformação digital.

Leonardo de Morais, ex-presidente da Anatel, que realizou em novembro passado o maior leilão de espectro da América Latina, em termos de frequência ofertada, destacou que o processo agora continua com a modernização da legislação municipal sobre antenas e com a fiscalização das obrigações de investimento da licitação.

Morais recomendou aos reguladores que modulassem o custo do espectro com a implementação da rede, já que o capex de telecomunicações e o consumo de dados estão aumentando, enquanto a maioria das receitas de telecomunicações está estagnada ou tendendo para baixo.

Adolfo Cuevas, comissário do regulador mexicano IFT, disse que os reguladores devem promover o diálogo com outras entidades do setor público para avançar na agenda 5G. O país pretende dar detalhes sobre sua licitação 5G, prevista para este ano, nos próximos dias. O México tem um dos custos de espectro mais altos da América Latina.

O Peru ainda não fez a concessão espectro 5G e suspendeu seu último leilão de espectro para a oferta de bandas AWS.

Virginia Nakagawa, consultora e ex-vice-ministra de Comunicações do Peru, disse que o país sofre com instabilidades políticas e econômicas que afetam os investimentos privados e prejudicam a agenda digital.

“O Peru precisa reconstruir sua agenda digital”, disse Nakagawa.

Nakagawa também defendeu a total autonomia dos reguladores de telecomunicações e instou o Peru a adotar regulamentações mais inteligentes e menos “sobrepostas”.

Ela disse que o país está reestruturando a governança de seu projeto de serviço por atacado Red Dorsal e acrescentou que 18 projetos regionais de conectividade de fibra relacionados estão sendo desenvolvidos.

Nakagawa alertou, no entanto, que “não há sentido” em implantar esses projetos se não houver empresas privadas do outro lado, na conectividade de última milha.

Como Gidi, Nakagawa defendeu subsídios à demanda, argumentando que os instrumentos são necessários para permitir que famílias com menor poder aquisitivo ou passando por dificuldades econômicas tenham acesso aos principais serviços de comunicação.

Em relação à regulação, todos os participantes concordaram que as entidades reguladoras devem ser independentes, autônomas e trabalharem nas mudanças do mercado, mantendo a segurança jurídica para os potenciais investidores.