Raio-x: os planos da América Central para prisões no estilo de Bukele

 

Após violentos incidentes nas prisões de Honduras e Costa Rica, os dois países centro-americanos anunciaram planos para construir novas penitenciárias no estilo do chamado Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot) do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

Bukele construiu a controversa prisão de segurança máxima em janeiro do ano passado, promovendo-a com uma campanha massiva nos meios de comunicação. O complexo penitenciário, desde então, tem levantado críticas de grupos e entidades de direitos humanos.

A presidente de Honduras, Xiomara Castro, emitiu uma ordem executiva para construir uma prisão semelhante, depois que confrontos entre gangues de uma penitenciária feminina, perto de Tegucigalpa, causaram a morte de 46 presidiárias, em junho do ano passado. Na Costa Rica, um motim na prisão de San Sebastián, em maio, resultou na morte de dois detentos.

A BNamericas fornece uma análise dos últimos acontecimentos de cada projeto

Honduras

O governo hondurenho pretende iniciar a construção do complexo penitenciário nas Ilhas de Cisne, em fevereiro, segundo informações divulgadas pelas autoridades.

O projeto está sendo supervisionado pelo Ministério da Defesa, cujo ministro, José Manuel Zelaya, afirmou que as propostas dos interessados serão recebidas em breve.

“Hoje reiterei que o processo de construção de uma prisão de segurança máxima, nas Ilhas de Cisne, está avançando sob as orientações da PMOP [polícia militar] e da autoridade penitenciária nacional [INP], e que as obras podem começar em fevereiro para que ele esteja pronto em 2024”, declarou Zelaya, por meio de sua conta no X (antigo Twitter).

O ministro disse ainda que funcionários da PMOP e do Instituto Nacional de Conservação Florestal e de Desenvolvimento, Áreas Protegidas e Vida Selvagem, viajaram diversas vezes às ilhas para determinarem o tipo de licenças e permissões ambientais necessárias.

O diretor da PMOP, Ramiro Fernando Muñoz, disse que a construção levará aproximadamente 11 meses.

“O que sabemos é que a construção terá início em fevereiro. Espero que possamos recebê-la como um presente de Natal, no dia 20 de dezembro. Acredito que até lá, estará concluída”, disse o diretor, em uma nota publica pelo diário Hondudiario.

As Ilhas de Cisne ficam a 200 km do continente, no Mar do Caribe, o que pode exigir um capex estimado de até US$ 800 milhões, segundo os analistas. O projeto, provavelmente, drenará os cofres do Estado e destruirá ecossistemas exclusivos, segundo o ex-diretor da Associação de Engenheiros Civis de Honduras, Jorge Paz.

“Existem espécies que são exclusivas da ilha. Elas não podem ser encontradas em nenhum outro lugar do Caribe, e tudo isso estará em perigo, caso a construção avance. A história mostra que as prisões em locais remotos não são administráveis, são difíceis e sua manutenção é cara”, avaliou Jorge Paz à BNamericas, em novembro.

“Este projeto foi encarado de forma muito leviana e não foi avaliado, porque se o governo tivesse feito isso, não teria escolhido aquele local em primeiro lugar”, acrescentou.

Costa Rica

O governo da Costa Rica está considerando a construção de um complexo penitenciário para abrigar entre 1.000 e 1.500 presos, sem localização ainda divulgada, segundo o anúncio do ministro da Justiça, Gerald Campos. O capex para o projeto ficaria entre US$ 70 milhões e US$ 100 milhões, de acordo com a agência de notícias Teletica.

“A ideia de uma nova prisão surgiu neste governo sob a liderança do presidente [Rodrigo Chaves] […] estamos em negociação com o ministro das Finanças para discutir os próximos passos, mas a verdade é que a Costa Rica precisa de uma nova prisão”, disse Campos, citado pelo meio de comunicação Monumental.

Na semana passada, Campos declarou que o projeto tem a aprovação de Chaves e que as autoridades também se reuniram com representantes do Banco Centroamericano de Integração Econômica (Cabei) para garantir fundos para a prisão, mas o credor ainda não anunciou uma decisão.

Panamá

Enquanto isso, o governo panamenho está planejando um novo complexo penitenciário, em Colón, para substituir as instalações de Nueva Esperanza.

O ministro do governo, Roger Tejada, disse recentemente que a construção da penitenciária começará em breve – sem nomear o empreiteiro, nem definir uma data – e com padrões melhores do que o Cecot de El Salvador.

“Esta prisão em Colón tem padrões melhores do que a prisão de Bukele, em El Salvador. Dedicamos tempo para determinar as condições técnicas ideais, por isso que levamos um ano para produzir o projeto e os estudos”, destacou o ministro para o diário El Siglo.

O projeto planejado a longo prazo, foi submetido à licitação em janeiro do ano passado e envolve um capex estimado de US$85 milhões. A construção deverá levar, aproximadamente, três anos.

Segundo o diário La Estrella, três empresas apresentaram propostas para a construção do novo presídio: a China Harbour Engineering Company apresentou uma proposta de US$ 86,3 milhões; a Tradeco Infraestructura, US$ 85,7 milhões e a Centroequipos propôs US$ 86,5 milhões. O vencedor ainda não foi anunciado.