Investimento no setor hídrico: um negócio em crescimento na América Latina

A América Latina é mundialmente reconhecida por seus vastos recursos de água doce, mas ainda persistem desafios na distribuição e qualidade da água para os setores público e privado.

Embora o Brasil seja considerado o país com as maiores reservas de água doce do mundo, e a Colômbia e o Peru também estejam entre as 10 maiores, alguns países da região enfrentam escassez de água, o que leva a investimentos em tecnologias avançadas de produção de água, como a dessalinização.

Tais iniciativas se concentram em garantir o fornecimento de água de alta qualidade, lidar com a escassez em áreas vulneráveis e expandir a cobertura do tratamento de esgoto.

A seguir, a BNamericas analisa iniciativas recentes na região para melhorar o fornecimento de água e esgoto, destacando desenvolvimentos específicos de cada país.

BRASIL

O setor de água e esgoto do Brasil tem registrado um crescimento substancial em investimentos nos últimos anos, atingindo um recorde de R$ 29 bilhões (US$ 5 bi) em 2023, ante R$ 13,6 bilhões  em 2020.

“É um número que representa um avanço significativo e já reflete a maior concorrência e a maior participação do setor privado entre as concessionárias que fornecem serviços de água e esgoto à população em todo o país”, disse à BNamericas Christianne Dias, presidente da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Este aumento decorre de mudanças regulatórias e de uma expansão no envolvimento do setor privado. Em 2020, o marco regulatório do saneamento exigiu que os municípios garantissem cobertura total de água e esgoto até 2033, abrindo o setor para investimentos privados por meio de contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações. Anteriormente, as empresas estatais dominavam o setor.

Em 2023, projetos relacionados à água receberam R$ 18 bilhões, com mais da metade alocada para distribuição e R$ 3,9 bilhões para tratamento. Projetos de esgoto garantiram R$ 10,9 bilhões, incluindo R$ 4,9 bilhões para tratamento e R$ 4 bilhões para coleta e transporte. O Ministério das Cidades destacou que a segmentação de dados entre água e esgoto melhorou a precisão do rastreamento.

A abrangência de provedores do setor privado aumentou de 5% dos municípios em 2020 para 30% em 2023, com crescimento adicional esperado. Em 2024, o Brasil garantiu R$ 92,4 bilhões em investimentos futuros por meio de 17 licitações de contratos e, para 2025, estima-se que R$ 69,3 bilhões sejam delineados em pelo menos 25 processos de licitação adicionais, beneficiando quase 850 municípios.

O BNDES tem apoiado governos locais na estruturação de contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas). Até o final de 2023, 83,1% da população brasileira tinha acesso a redes de água, enquanto 59,7% estavam conectados a sistemas de esgoto. Alcançar a cobertura total até 2033 exigirá um investimento estimado de R$ 900 bilhões, com a maior parte dos gastos planejada para os próximos anos.

MÉXICO

O México planeja investir 123 bilhões de pesos (US$ 6 bi) até 2030 em 17 projetos importantes sob seu plano nacional de água, cujo objetivo principal é lidar com a escassez em certas partes do país.

“Este ano, teremos um investimento inicial de 15 bilhões de pesos nesses projetos, e isso beneficiará 36 milhões de pessoas”, disse Efraín Morales, diretor geral da Comissão Nacional de Água (Conagua), durante entrevista coletiva realizada pela presidente Claudia Sheinbaum.

Morales também afirmou que um plano diretor está sendo desenvolvido com base em avaliações em nível municipal.

“É um projeto que começou no início da administração. Estamos identificando projetos de água, drenagem, saneamento e prevenção”, disse ele. “Trata-se de um plano, um levantamento, um diagnóstico que... é inédito. Está sendo conduzido nos 2.478 municípios que compõem o país. Até o momento, concluímos 1.302 avaliações”, acrescentou.

Os principais projetos incluem:

• Usina dessalinizadora de Playas de Rosarito (Baja California): investimento total de 12 bilhões de pesos, com 191 milhões de pesos alocados para 2025. A usina fornecerá água para Tijuana e Rosarito, beneficiando quase 1 milhão de pessoas.
• Barragem El Novillo (Baja California Sur): total de 1,42 bilhão de pesos, 300 milhões de pesos para 2025, beneficiando 250 mil pessoas.
• Barragem Tunal II (Durango): 4 bilhões de pesos no total, 700 milhões de pesos para 2025, fornecendo água para 333.000 pessoas.
• Projeto de água do vale do México: um investimento de 50 bilhões de pesos, com 4,1 bilhões de pesos em 2025, beneficiando 21,6 milhões de pessoas.
• Barragem de Milpillas (Zacatecas): total de 8,9 bilhões de pesos, 350 milhões de pesos para 2025, beneficiando 14 mil moradores.
• Água para Colima: 1,78 bilhão de pesos, 360 milhões de pesos para 2025, beneficiando 238 mil pessoas.
• Barragem Paso Ancho (Oaxaca): total de 4,6 bilhões de pesos, 700 milhões de pesos para 2025, beneficiando 641 mil pessoas.
• Transformação da água de Acapulco: 8 bilhões de pesos no total, 1,8 bilhão de pesos em 2025, com licitação marcada para abril.

Projetos adicionais, incluindo aquedutos, represas e iniciativas de proteção contra enchentes, visam melhorar o acesso à água para milhões. Muitos estão programados para serem concluídos entre 2027 e 2030.

EQUADOR

A Secretaria de Investimentos Público-Privados do Equador (SIPP) planeja expandir o portfólio de PPP do país nas próximas semanas.

O portfólio atual compreende 12 projetos totalizando US$ 12,7 bilhões.

“Estamos trabalhando para identificar novas necessidades para expandir o portfólio de PPP para novos setores. A ideia é que o portfólio continue a crescer tanto devido às necessidades identificadas quanto às oportunidades de investimento privado que elas apresentam”, revelou o secretário de PPP, Pablo Cevallos, à BNamericas.

A SIPP está priorizando projetos de infraestrutura hídrica, incluindo estações de tratamento, redes de esgoto e tubulações.

COLÔMBIA

Um projeto de resolução ambiental que busca designar o planalto de alta altitude de Sabana de Bogotá como uma área de interesse ecológico pode impactar vários projetos de infraestrutura planejados ou em andamento.

O regulamento proposto se aplicaria a Bogotá e 39 municípios vizinhos.

O Ministério do Meio Ambiente realizou uma consulta pública no início de março sobre diretrizes para o planejamento ambiental da Sabana. Tais diretrizes estabelecem critérios obrigatórios para o planejamento territorial nos municípios afetados.

Os projetos potencialmente impactados pela nova resolução incluem as estações de tratamento de águas residuais de Canoas e Salitre, entre outros empreendimentos de infraestrutura.

CHILE

O setor chileno de dessalinização está se expandindo rapidamente, impulsionado pelo aumento de projetos de hidrogênio verde que incorporam osmose reversa.

Apesar dessa diversificação, a mineração continua sendo o principal impulsionador dos investimentos em dessalinização.

Atualmente, há 34 projetos ativos no Chile que apresentam componentes de dessalinização, com uma capacidade combinada de produção de água prevista de 38.864 l/s (litros por segundo), de acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Chilena de Dessalinização e Reúso de Água (Acades) e pela empresa de análise de investimentos CBC.

Na última década, os esforços de dessalinização se aceleraram enquanto o Chile luta contra a piora da escassez de água. Em resposta, o governo apresentou um projeto de lei para regular o setor de dessalinização e lançou sua primeira licitação de concessão para uma usina de dessalinização na região de Coquimbo. Além disso, está preparando um processo de licitação para outra usina na região de O’Higgins.