MPF pede congelamento de operações de crédito de carbono no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das vendas de créditos de carbono no Amazonas devido a alegações de que as operações desrespeitam os direitos indígenas.

A recomendação foi enviada ao governador do Amazonas, prefeitos e representantes de empresas, certificadoras e atores envolvidos com créditos de carbono e segmento REDD+ (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal).

Em nota à imprensa, o MPF informou que há investigações em andamento sobre operações de créditos de carbono realizadas em territórios indígenas sem consultas locais.

“O controle governamental sobre as operações em território amazônico ainda é muito frágil […], uma vez que a Amazônia é maior em território que o continente europeu. A prevenção de todos os tipos de atividades ilegais depende não apenas do setor público, dos governos, mas também dos esforços do setor privado”, disse à BNamericas Beto Veríssimo, pesquisador sênior e cofundador da ONG ambiental Imazon.

Contudo, Veríssimo também vê avanços.

“As mineradoras que estão na região há muitos anos estão cada vez mais engajadas no diálogo com as comunidades em torno de seus projetos. No passado, era comum que a Vale visse suas operações bloqueadas no Pará devido aos protestos dos indígenas contra iniciativas da empresa”, acrescentou.

“Hoje em dia isto é muito menos comum porque a empresa tem trabalhado mais no diálogo com as comunidades”.

Com a recomendação de suspensão das operações de créditos de carbono, os procuradores querem garantir o cumprimento das melhores práticas, como a comprovação da redução dos impactos climáticos por meio de estudos científicos conceituados e reconhecidos internacionalmente. Eles também buscam promover negociações para demonstrar respeito aos direitos e tradições indígenas no estado do Amazonas.

Em junho, a Polícia Federal lançou uma operação para desmantelar uma organização criminosa suspeita de vender créditos de carbono no valor de cerca de R$ 180 milhões (US$ 32,7 mi) vinculados a terras invadidas do governo no Amazonas.