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Nova refinaria de petróleo no Equador é ‘necessária’, mas dará certo?

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Nova refinaria de petróleo no Equador é ‘necessária’, mas dará certo?

Os planos para uma nova refinaria de petróleo no Equador aliviariam os problemas de abastecimento, mas também ocorreriam em meio à turbulência econômica, política e social no país.

Nos últimos dias, o governo anunciou que a norte-americana DRL Engineering está desenvolvendo uma refinaria de US$ 3,5 bilhões e 80.000 b/d (barris por dia) na província de Santa Elena.

A capacidade atual de refino vem das plantas de Esmeraldas (110.000 b/d), La Libertad (45.000 b/d) e Shushufindi (20.000 b/d) da estatal Petroecuador.

No ano passado, o Equador teve que aumentar a importação de derivados, que aumentou 7%, atingindo 70,9 MMb (milhões de barris), visando cobrir um aumento de 2,4% na demanda, para 107 MMb.

Para fornecer uma perspectiva sobre a refinaria proposta, a BNamericas contatou dois advogados de Quito cuja prática inclui o setor de energia.

SUBSÍDIOS

“Sem dúvida, um investimento em refino é necessário, pois temos um déficit significativo […]. Mais da metade dos nossos combustíveis são importados”, disse Agustín Hurtado, que atua no Flor Bustamante Pizarro & Hurtado Abogados.

O advogado acredita, porém, que o problema são os preços subsidiados dos derivados.

“Um dos problemas para conseguir investidores privados para a área de refino é que os combustíveis no país ainda mantêm um nível significativo de subsídio do Estado. Embora seja menor do que tínhamos antes, ainda não são preços de mercado. O diesel, por exemplo, ainda tem um subsídio muito grande”, comentou.

“Isto significa que não há segurança para que o investidor consiga recuperar seu investimento, já que ele estará sujeito ao Estado lhe pagar o subsídio. E o Equador não está em uma situação fiscal confortável, o que gera incerteza”, concluiu.

INSTABILIDADE

Já para Rodrigo Borja, do AVL Abogados, o investimento também é necessário devido ao envelhecimento do parque de refino.

“As refinarias equatorianas já estão em operação há muitos anos e não são eficientes, além dos altos investimentos realizados e que não têm dado os resultados esperados em termos de qualidade e eficiência dos derivados que produzem, sem deixar de lado a baixa eficiência em questões de gestão ambiental e poluição”, afirmou.

Borja acrescentou que a viabilidade vem mais do alto investimento necessário e de como garantir o pagamento ao investidor para recuperar o investimento de forma sustentável ao longo do tempo. Além disso, os desafios são os mesmos que afetam todos os projetos no Equador, como instabilidade política e possíveis mudanças em regulamentos, bem como atrasos na obtenção de licenças.

O advogado também destacou a necessidade de uma boa gestão comunitária e de realização de consultas prévias.

A BNamericas entrou em contato com a DRL para obter mais detalhes sobre o projeto, mas a empresa limitou sua resposta às informações do anúncio do governo.

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