O crescimento das PPPs no setor educacional brasileiro

Espera-se um forte crescimento no número de contratos de parcerias público-privadas, ou PPPs, para construir e manter escolas públicas no Brasil, em meio às limitações orçamentárias dos governos locais e ao crescente interesse do setor privado.

O estado de São Paulo leiloou recentemente contratos de PPP para 33 novas escolas públicas, divididas em dois lotes.

Na semana passada, um consórcio formado pela Engeform e pela gestora de ativos Kinea venceu o leilão do primeiro lote. Sob o contrato de 25 anos, o consórcio construirá 17 escolas com um investimento de R$ 1 bilhão (US$ 172 mi).

O consórcio Novas Escolas Oeste SP ofereceu o maior desconto nas parcelas mensais que o estado terá que pagar: 21,4%. Os outros concorrentes foram CS Infra, consórcio formado por Inova BH, 4UM e Perfin; o consórcio formado por Agrimat Engenharia, CDL, CBI, DP Barros e A100X Empreendimentos; e PCS II Infra e Integra Brasil, que apresentaram oferta conjunta.

Poucos dias depois, o estado ofereceu o segundo lote, composto por 16 escolas. O contrato foi vencido pelo Consórcio SP+Escolas, liderado pela Agrimat, que derrotou as licitações da CS Infra e do consórcio Jope ISB. O contrato de 25 anos também exigirá um investimento de R$ 1 bilhão.

“Poucos modelos de PPP têm uma relação ganha-ganha tão clara como no caso das escolas, pois o setor privado assume os custos de construção e manutenção, enquanto do lado do governo a responsabilidade é sobre a parte pedagógica”, disse à BNamericas João Cortez, sócio da consultoria de infraestrutura Vallya, que atuou como consultora financeira do consórcio SP+Escolas.

“Em termos de garantia ao parceiro privado, o contrato de PPP das escolas conta com recursos do Fundeb”, acrescentou.

Criado em 2007, o Fundeb é um fundo federal que apoia o setor educacional nos níveis municipal e estadual.

A atratividade das recentes licitações de PPP cria um precedente otimista para os próximos leilões.

“O ponto positivo é que estamos vendo a diversificação das empresas que participam dos leilões. Há uma clara configuração nova no mercado – isto é muito positivo e sinaliza uma nova era de PPPs e concessões no Brasil”, comentou à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e project finance do escritório Castro Barros Advogados.

Além dos contratos oferecidos, São Paulo tem planos para mais. O governo estadual está realizando consulta pública para um edital de licitação de PPP que visa reforma, manutenção, conservação e operação de outras 143 escolas.

Já o Rio Grande do Sul também está planejando PPPs escolares, enquanto o BNDES tem apoiado os governos na estruturação de seus respectivos contratos.

A seguir, a BNamericas analisa as PPPs apoiadas pelo BNDES.

CAXIAS DO SUL

O BNDES está apoiando a cidade gaúcha de Caxias do Sul na estruturação de um contrato de PPP para a construção, operação, conservação e manutenção de 31 unidades educacionais.

O leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2025.

RECIFE

O banco está estruturando um contrato de PPP para construir 40 unidades de educação infantil na capital pernambucana, as quais terão capacidade para atender 9 mil crianças.

O contrato demandará um investimento estimado de R$ 526 milhões. O BNDES ainda não informou quando o leilão será realizado.

MINAS GERAIS

O estado planeja oferecer um contrato de PPP para a reforma de 120 unidades educacionais, bem como a construção de três novas unidades.

Segundo o BNDES, o edital deverá ser publicado no quarto trimestre de 2025 e o leilão será realizado no primeiro trimestre de 2026.

RIO DE JANEIRO

Também com apoio do BNDES, a prefeitura está estruturando uma PPP para reforma, reconstrução, operação, conservação e manutenção de 212 unidades escolares.

O banco ainda não forneceu informações sobre o investimento estimado e a data do certame.