O fiasco da licença da Fortuna pesa no ânimo sobre a mineração no México

A prolongada incerteza sobre o licenciamento na mina San José, da Fortuna Silver, está minando ainda mais o ânimo dos investidores no México, onde as mineradoras enfrentam um leque de riscos crescentes.

O futuro das operações em San José (foto) – uma dos maiores produtoras de prata do México – foi colocado em dúvida quando a Secretaria do Meio Ambiente Semarnat negou uma extensão de licença após o documento anterior, de 12 anos, expirar em 23 de outubro.

Mas a Fortuna derrubou o que descreveu como uma decisão sem precedentes da secretaria, que reavaliou o pedido e concedeu uma prorrogação de 12 anos em dezembro.

No entanto, em uma reviravolta adicional, a Semarnat emitiu um comunicado à empresa informando que o ministério cometeu um erro tipográfico na extensão e que o prazo correto é de dois anos, em vez de 12 anos.

“A empresa é de opinião que o comunicado foi emitido pelo escritório local da Semarnat por engano”, disse a Fortuna em uma nota à imprensa.

DESAFIO LEGAL

A Minera Cuzcatlán, subsidiária local da Fortuna, está trabalhando com as autoridades para resolver o assunto e iniciou um processo legal para revogar o comunicado e confirmar o período de extensão de 12 anos.

A Fortuna disse ter pedido explicitamente uma extensão de 12 anos, que este período foi mencionado repetidamente na documentação, e que os erros tipográficos não são fundamento legal para alterar os termos de um EIA.

A Fortuna disse ainda que a Minera Cuzcatlán recebeu a aprovação da Semarnat para regularizar a construção das obras de infraestrutura em San José, que também tem prazo de 12 anos.

Ainda que a Fortuna tenha sucesso nos tribunais, o comunicado da Semarnat corrói a fé no processo de licenciamento ambiental, disseram analistas do Scotiabank em nota.

“Em nossa opinião, a Fortuna deve ser capaz de prevalecer em bases legais, mas é desanimador que as autoridades pareçam não querer resolver a questão rapidamente e sem a necessidade de uma decisão judicial federal”, disse a nota.

Embora o comunicado da Semarnat seja em última instância neutro para a Fortuna, é um negativo de curto prazo para o ânimo do mercado, disseram os analistas.

CENÁRIO PARA LICENCIAMENTOS

O comunicado sobre San José é outro sinal de um ambiente de licenciamento cada vez mais complicado no México para as empresas de mineração.

A Semarnat adotou uma postura mais dura em relação às licenças, com uma série de pedidos rejeitados desde que o presidente Andrés Manuel López Obrador assumiu o cargo, no final de 2018.

Muitos outros projetos estão sendo retidos devido a um acúmulo de pedidos de licença, que estão em parte relacionados a cortes de pessoal na Semarnat.

Soma-se aos desafios da Fortuna em San José a oposição de algumas comunidades locais, que pediram ao governo que cancele as licenças da mina, citando questões ambientais e hídricas.

A Minera Cuzcatlán disse no mês passado, no Twitter, que não compete com as comunidades locais por água, a qual obtém das chuvas e de uma estação de tratamento de água próxima.

San José também usa uma instalação de rejeitos de pilha seca mais ecológica, acrescentou.

A Fortuna disse que está trabalhando com altos funcionários da Secretaria do Interior e comunidades locais para expandir os benefícios sociais da mina na região.

“A Minera Cuzcatlán está em total conformidade com todas as leis ambientais relevantes e continua operando sob os termos do EIA”, acrescentou.

“A entrega do comunicado não compromete as operações na mina.”

San José é a maior mina de prata da Fortuna, com produção de 6,43 Moz (milhões de onças) de prata e 39.406 oz de ouro em 2021.

Espera-se que a produção no ativo caia para entre 5,2 e 5,8 Moz de prata e entre 32 mil e 36mil oz de ouro este ano, em graus mais baixos.

A empresa também possui a mina de ouro Lindero, na Argentina, Caylloma, no Peru, e Yaramoko, em Burkina Faso.