O panorama dos investimentos do BNDES em infraestrutura

O BNDES continua expandindo seu papel como um dos principais financiadores dos projetos de infraestrutura do país, uma estratégia que também deve criar oportunidades para participantes do setor privado.

O banco aprovou empréstimos totalizando R$ 74,6 bilhões (US$ 13 bi) para o setor de infraestrutura em 2024, ante R$ 78,5 bilhões em 2023.

Embora o número seja ligeiramente menor do que em 2023, segue sendo um aumento significativo em comparação com anos anteriores. Sob sua antiga administração, os empréstimos de infraestrutura somaram apenas R$ 29 bilhões em 2019, R$ 39,7 bilhões em 2020, R$ 34,3 bilhões em 2021 e R$ 64 bilhões em 2022.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou que a queda nos empréstimos aprovados no ano passado se deveu a fatores técnicos e que o banco pretende aumentar seu volume total de empréstimos nos próximos anos, visando o equivalente a 2% do PIB brasileiro até 2026.

“Você não desembolsa na hora que você aprova. Você vai liberando parte disso, em tranches, ao longo do projeto. Então, por exemplo, uma estrada. Se você passar na Dutra, você vai ver a obra da Serra. Essa tranche está liberada, mas depois vem o outro pedaço. A gente vai acompanhando a obra e fazendo as liberações de forma faseada. Com isso, nós esperamos atingir 2% do PIB de aprovações até 2026 e 1,5% do PIB de desembolsos até 2026. Hoje, está 1,8% de aprovações e 1,1% de desembolsos”, afirmou Mercadante em uma entrevista coletiva apresentando os resultados do banco em 2024.

A expansão do papel do BNDES ganhou força sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, que vê o investimento liderado pelo estado como um impulsionador essencial do crescimento econômico. Desde que assumiu o cargo, Lula tem repetidamente convocado os bancos estatais, incluindo o BNDES, a aumentar os empréstimos para estimular a atividade econômica.

No início do governo, havia preocupações entre participantes do mercado sobre os riscos de participação estatal excessiva distorcer o setor de infraestrutura e expulsar bancos privados. No entanto, essas preocupações foram mitigadas, em parte porque o BNDES tem acelerado seu trabalho na estruturação de projetos.

“Eu tenho a visão de que o papel do BNDES tem sido fundamental. No passado, houve alguns erros, mas atualmente o BNDES tem atuado com melhores equações, avançando em projetos que talvez não teriam progredido sem a participação do banco de desenvolvimento. Hoje, os projetos estão muito mais bem estruturados”, comentou à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório de advocacia Castro Barros Advogados.

“O BNDES também tem um papel em tornar o cenário de financiamento de projetos mais robusto. Em algum momento, provavelmente veremos muitas operações de financiamento de projetos, inicialmente lideradas pelo BNDES, sendo transferidas para participantes do setor privado, e isso é saudável”, acrescentou.

A infraestrutura continua sendo o maior setor financiado pelo banco. Em todos os setores, incluindo infraestrutura, indústria, agricultura e serviços, o BNDES aprovou R$ 213 bilhões em empréstimos em 2024, um aumento de 22% em relação a 2023. Recentemente, o banco anunciou que pretende aprovar R$ 30 bilhões em empréstimos para projetos rodoviários.

Além disso, o BNDES continua sendo um financiador-chave de projetos de saneamento e mobilidade urbana, e está ativamente estruturando diversos contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPP) em vários setores, incluindo infraestrutura social, como escolas e unidades de saúde.

MOBILIDADE URBANA

Como parte da iniciativa de Lula para expandir o financiamento de infraestrutura, o Ministério das Cidades anunciou que R$ 8,4 bilhões serão disponibilizados este ano para financiar projetos de mobilidade urbana em municípios, como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“São mais R$ 4,4 bilhões para a renovação de frota e outros R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa em grandes e médias cidades. Vale ressaltar que ampliamos a faixa de municípios elegíveis, permitindo que cidades acima de 150 mil habitantes também possam acessar os recursos do PAC Mobilidade”, explicou Denis Andia, secretário Nacional de Mobilidade Urbana.

“Os recursos disponibilizados terão condições especiais para financiamento. As taxas de juros variam entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte. Haverá também uma taxa de administração e de risco de crédito de até 3%”, disse o ministério em nota.

Os recursos serão provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.