O que acontecerá com a ferrovia interurbana da Costa Rica após as eleições?

Embora o atual governo da Costa Rica terminará seu mandato em breve, o instituto ferroviário Incofer continua otimista sobre a aprovação, pela Assembleia Nacional costarriquenha, de um empréstimo de US$ 550 milhões que permitiria a licitação do trem interurbano de San José, estimado em US$ 1,5 bilhão.

“Esse crédito já superou a primeira grande barreira da Assembleia Legislativa, que é a aprovação pela maioria afirmativa do comitê de infraestrutura que o avaliou. Nos próximos meses, quem sabe semanas, será [apresentado] ao plenário legislativo para discussão”, disse à BNamericas a presidente da Incofer, Elizabeth Briceño Jiménez.

“Em relação às questões técnicas, estou extremamente tranquila. Todos foram atendidos. Acredito que o maior desafio deste projeto foi torná-lo muito transparente”, disse ela, acrescentando que o principal obstáculo era “a demagogia política”.

As eleições presidenciais entre o ex-presidente de centro-esquerda José María Figueres e o conservador ex-ministro da Fazenda Rodrigo Chaves estão marcadas para 3 de abril. Nenhum deles, no entanto, está apoiando o projeto.

Dois anos de esperança

O projeto está no limbo desde maio de 2020, quando o Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) aprovou o empréstimo que cobriria a parte do governo da primeira fase da PPP. A linha de via dupla planejada de 85 km conectaria 15 cantões e quatro províncias ao redor da capital San José.

“É um empréstimo que chega a 40 anos, com taxa de juros de 0% e carência de 10 anos, que permitirá ao país se recuperar de toda a questão da pandemia e toda a questão da reativação econômica”, disse Briceño.

Mas mesmo que o projeto também seja apoiado pelo Green Climate Fund (GCF), a oposição alegou que o país não conseguirá pagar o empréstimo. Os parlamentares também acusaram a falta de planejamento.

“É a primeira vez que o [GCF] financiou um projeto de transporte na região. […] O que isso implica é que todas as possíveis questões que poderiam ter sido levantadas anteriormente por estranhos desaparecem com força quando uma instituição de tal magnitude aposta no projeto”, disse ela.

Em julho, o GCF prometeu apoio, aprovando US$ 271 milhões além dos fundos do BCIE.

Briceño disse que todos os estudos de viabilidade são acessíveis de forma transparente através do site da Incofer e que as empresas privadas demonstraram grande interesse na licitação.

“Ficou claro para nós que o apetite do mercado é que os 85 km sejam totalmente licitados e não apenas uma parte do projeto”, disse Briceño sobre as respostas recebidas durante a fase de pré-qualificação da licitação para financiar, construir, operar e manter o trilho há alguns meses.

O lançamento da pré-qualificação seguiu o decreto do presidente Carlos Alvarado declarando a ferrovia de interesse público, forçando uma série de exigências legais e processos a avançar.

No entanto, a controladoria geral interrompeu o movimento, destacando em um relatório cinco principais falhas da Incofer.

Depois, “começamos a realizar uma série de estudos e atividades antes de dar continuidade ao projeto. Nos dedicamos a realizar as atividades anteriores nas quais o projeto já tem viabilidade ambiental aprovada”, disse Briceño.

Ferrovia Limón

A Incofer também está planejando o trem de carga da cidade de Limón, de US$ 450 milhões (Telca), o qual faz parte do plano de descarbonização do governo para 2050.

“Já temos os estudos de viabilidade. Estamos em processo de formalização e aceitação. Estaríamos deixando um projeto de mais de 200 km de ferrovia em quatro fases”, disse Briceño.

Em janeiro, a estatal de energia elétrica ICE recebeu cartas de interesse de empresas de consultoria que buscavam licitar o projeto da infraestrutura elétrica do trem, cujo planejamento está em andamento desde 2018.

No início de 2019, Incofer e BCIE assinaram um acordo para financiar os estudos de viabilidade da linha de 240 km. Os estudos deveriam ser concluídos no último trimestre de 2020, para que as obras pudessem começar no segundo semestre de 2021.

O BCIE aumentou o financiamento para os estudos, mas não está claro se o novo governo dará continuidade ao projeto.

O projeto compreende a reabilitação de 180 km de ferrovia entre a cidade de Limón e Río Frío, na província de Heredia, e entre Limón e Valle de La Estrella, bem como a construção de 70 km de ferrovia entre Río Frío e Muelle de San Carlos, atravessando Chilamate, também em Heredia.