O que esperar dos leilões de espectro na América Latina

A América Latina tem novos leilões de espectro em um contexto difícil, com operadoras mais focadas em alcançar a sustentabilidade do que em crescimento, atrasos em alguns processos e outros que não conseguiram encontrar interessados.

A experiência chilena de uma segunda licitação de espectro 5G atingiu o objetivo de ter uma quarta operadora de tecnologia 5G, com a Claro e sua oferta próxima de US$ 90 milhões por cinco blocos na faixa de 3,5 GHz. Já a República Dominicana não conseguiu alocar espectro nas bandas de 700 MHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz depois que a Viva Dominicana, única licitante, não atendeu aos requisitos.

Nos próximos meses, estão previstos leilões de espectro no México, Peru, Bolívia e Costa Rica. Neste último caso, aguarda-se ainda a publicação das especificações finais.

A Jamaica também tinha um processo aberto para entrega de espectro na faixa de 600 MHz, porém, ainda que a apresentação das ofertas estivesse prevista para o final de junho, ainda não há informações oficiais sobre a abertura do certame.

A BNamericas analisa os processos em andamento na região.

MÉXICO

O Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) vai licitar 6.158 blocos de espectro para serviços de acesso sem fios nas faixas dos 600 MHz, L, AWS, PCS, 2,5 GHz e 800 MHz. As concessões, que serão oferecidas com abrangência regional, seriam outorgadas pelo prazo de 20 anos.

Contudo, o sucesso da licitação é incerto, uma vez que o alto preço do espectro tem sido uma barreira em processos anteriores.

A operadora de atacado Altán já manifestou interesse em aceder ao espectro de 2,5 GHz para poder oferecer serviços 5G, mas acredita que o concurso não será bem sucedido porque as condições não são favoráveis. A licitação também foi questionada pela MCM, que propôs que a faixa de 3,5 GHz fosse ressegmentada de modo a se assemelhar à modalidade utilizada nos EUA e, assim, aproveitar as vantagens do nearshoring.

A empresa de satélites Viasat também manifestou as suas dúvidas com relação às frequências pertencentes à faixa dos 1.500 MHz – a faixa L –, uma vez que poderiam interferir nas frequências concedidas à operadora.

O calendário inicial prevê uma primeira fase de manifestação de interesse para setembro deste ano, seguida da fase de avaliação e emissão de certificados de participação até março de 2025. A apresentação de ofertas ocorreria a partir de 5 de maio do mesmo ano.

BOLÍVIA

No dia 15 de julho começará o pré-cadastro para a licitação de frequências na faixa de 5 GHz para serviços de internet fixa sem fio em áreas rurais ou urbanas.

O processo convocado pela reguladora ATT é direcionado a provedores de internet e pequenas e médias empresas que possam oferecer esse serviço, principalmente em áreas rurais.

As licenças oferecidas estão isentas do pagamento de direitos de cessão e uso de frequências, bem como da taxa de fiscalização e regulação e de contribuições ao Programa Nacional de Telecomunicações de Inclusão Social (Prontis).

O certame será realizado por meio de licitação pública no caso da zona urbana e de forma direta para a zona rural. Os interessados poderão obter até 50 MHz de espectro cada.

PERU

O Peru planeja licitar 300 MHz nas faixas de frequência de 3.300 a 3.400 MHz e 3.600 a 3.800 MHz, bem como 800 MHz na faixa 25,9 a 26,7 GHz com cobertura nacional. As frequências serão oferecidas por 20 anos.

Segundo estimativas da agência ProInversión, a licitação poderá arrecadar até US$ 845 milhões. No entanto, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) planeja que o espectro seja atribuído diretamente em troca de uma contrapartida que visa atender localidades que ainda não contam com tecnologia 4G.

Atualmente, a agência busca serviços de consultoria para estruturar o processo. A aprovação das bases e chamada do processo estão previstas para janeiro de 2025, enquanto a premiação das faixas está prevista para junho do mesmo ano.