O que esperar dos sandboxes regulatórios para TIC em 2022

Os sandboxes estão se consolidando como uma alternativa para a inovação regulatória na América Latina, com a Colômbia assumindo a dianteira. No ano que vem, poderemos ver muito mais novidades sobre esse tipo de projeto.

Com um sandbox regulatório, tecnologias, mudanças regulatórias e modelos de negócios podem ser testados por um determinado período em um ambiente controlado.

"A flexibilidade dessa abordagem também pode ser valiosa em tempos de crise, como uma medida temporária para testar soluções inovadoras de conectividade", aponta a União Internacional de Telecomunicações (UIT) em seu Manual de Regulamentação Digital.

Enquanto a Colômbia inicia a fase de experimentação dos primeiros projetos, a República Dominicana incluiu a criação de um sandbox para TIC em sua agenda para 2022 e o órgão regulador mexicano IFT adicionou o tema como um dos eixos de seu roteiro para 2021-2025.

O Chile, por sua vez, está trabalhando em um sandbox regulatório para inteligência artificial (IA), enquanto outros países, como Peru e Brasil, estão considerando a implementação de iniciativas semelhantes.

A utilização do sandbox também foi avaliada pela comissão técnica centro-americana COMTELCA.

Nesse contexto, a BNamericas analisa os planos de sandboxes regulatórios para a área de TIC na região.

COLÔMBIA

Há três projetos selecionados na Colômbia para iniciar a fase de experimentação do primeiro sandbox regulatório de telecomunicações da América Latina.

A agência reguladora selecionou duas iniciativas da Telefónica: um projeto de internet rural com cobertura móvel 4G Open RAN e outro para implementar uma plataforma voltada para a medição real das experiências dos usuários de serviços de internet móvel (Ferramenta SOC).

Também foi aprovada para experimentação a iniciativa de Contrato Convergente da Tigo, que visa simplificar o processo de contratação de serviços fixos e móveis usando um contrato unificado.

No edital de 2021, o órgão regulador do setor (CRC) recebeu 23 propostas, das quais 78,3% foram direcionadas para áreas urbanas e 21,7% para áreas rurais.

Do total, os prestadores de serviços de comunicação apresentaram 16 propostas; serviços postais, 3; redes de televisão, 2; e provedores de conteúdo e aplicativos, 2.

CHILE

Em agosto, o Ministério da Economia convocou a participação nas mesas de trabalho para a criação do primeiro sandbox para questões de IA.

O Chile busca realizar grupos de trabalho para discutir a proposta, um modelo de governança e áreas regulatórias que serão priorizadas em conjunto com representantes do ecossistema tecnológico e outros grupos de interesse.

“Estamos vivendo um momento oportuno para abordar de maneira proativa a discussão em torno da regulamentação da IA. Para isso, é imprescindível entender que a tarefa regulatória não começa apenas no momento da elaboração da legislação, mas muito antes, com a coleta de evidências, o entendimento sobre os possíveis impactos e o exercício de pilotos que permitem ponderar a tensão de valor e gerar consenso social”, aponta o documento de discussão sobre o sandbox regulatório.

MÉXICO

O IFT incorporou o sandbox regulatório em seu roteiro para 2021-2025. Em especial, o regulador propõe avaliar medidas que otimizem a disponibilidade do espectro radioelétrico para usos inovadores, experimentais ou sociais, incluindo o sandbox.

O México também está considerando habilitar um sandbox para o desenvolvimento de testes e pilotos de casos de uso de 5G.

O uso de sandboxes para experimentação também está contemplado nas novas diretrizes para neutralidade da rede, aprovadas em junho.

BRASIL

Em janeiro, a chefe de assuntos regulatórios da Anatel, Taís Niffinegger, anunciou que a entidade estava trabalhando em um sandbox regulatório para telecomunicações, inspirado no modelo colombiano.

O Brasil já conta com um sandbox para o setor financeiro e de seguros.

O projeto de sandbox para TIC está previsto no processo de simplificação regulatória da Anatel, que deve ser submetido a consulta pública no primeiro semestre de 2022.

REPÚBLICA DOMINICANA

A agenda regulatória para 2022, colocada em consulta pública pelo Indotel, prevê um trabalho conjunto com a UIT para simplificar e digitalizar processos e "abrir uma oportunidade para projetos inovadores através de um sandbox que ofereça espaços flexíveis, delimitados e controlados para a realização de testes", de acordo com uma apresentação.