O uso crescente das debêntures para financiar projetos no Brasil

Empresas no Brasil, a maior economia da América Latina, estão recorrendo cada vez mais às debêntures para financiar seus projetos.

As debêntures emitidas por empresas brasileiras atingiram o valor recorde de R$ 88,2 bilhões (US$ 15,9 bilhões) entre janeiro e agosto, número acima do recorde anterior de R$ 63,5 bilhões registrado no mesmo período de 2023, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Os setores que mais emitiram debêntures nos primeiros oito meses do ano foram energia elétrica (com R$ 34,5 bilhões), transporte e logística (R$ 20,7 bilhões) e saneamento (R$ 10,5 bilhões).

Existem dois tipos de debêntures normalmente usados no segmento de infraestrutura: as debêntures incentivadas, que oferecem uma redução de impostos aos investidores e estão disponíveis desde 2011, e as debêntures de infraestrutura, que garantem uma isenção de impostos para a empresa emissora, cujo uso foi autorizado no início deste ano.

As debêntures existem há décadas e ganharam força nos últimos anos, à medida que as autoridades criaram novas classes desses títulos com incentivos fiscais, tornando-os mais atrativos para investidores locais, que antes preferiam títulos do governo.

“As debêntures são agora para as empresas uma opção adicional de financiamento de longo prazo para projetos, razão pela qual mesmo em tempos como o que vivemos agora, com aumento das taxas de juros, muitas empresas conseguem manter a viabilidade dos seus projetos porque têm mais acesso a linhas de financiamento de longo prazo, antes muito limitadas a operações com bancos”, disse à BNamericas Ricardo Carvalho, diretor-gerente do grupo de finanças corporativas da Fitch Ratings no Brasil.

Em setembro, o Banco Central elevou a Selic de 10,50% para 10,75% e sinalizou que espera novos aumentos para os próximos meses.

Em períodos de aumento das taxas de juros, os bancos tendem a se concentrar em empréstimos de curto prazo, e as debêntures se tornaram uma boa opção para empresas que buscam financiamento de longo prazo.

O grupo brasileiro EPR, joint venture formada pela empresa de infraestrutura Equipav e pela gestora de fundos Perfin, levantou recentemente R$ 1,3 bilhão em uma emissão de debêntures incentivadas com prazo de 17 anos para financiar obras que fazem parte do pacote de concessões de rodovias do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais.

O uso crescente de debêntures também deu origem a um negócio lucrativo para os bancos, pois eles participam da estruturação dessas operações.

A emissão da EPR foi estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com o Bradesco BBI, unidade do gigante local Bradesco, e o Banco Santander, da Espanha.

“O mecanismo de debêntures tem tido muito sucesso em termos de financiamento do setor e já temos volumes recordes de emissão. O caminho está pavimentado, e acho que isso ajuda a aumentar nosso otimismo em relação ao setor rodoviário no Brasil", apontou Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), à BNamericas.

As debêntures também estão se tornando mais importantes para as empresas de saneamento, que têm grandes obrigações de investimento nos próximos anos, à medida que a oferta de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) avança.

O governo permitiu recentemente um maior uso de debêntures para financiar projetos neste setor, com o Ministério das Cidades aprovando um aumento na proporção de debêntures que podem ser usadas para financiar outorgas.

“Nosso principal problema é garantir uma cobertura adequada de água e esgoto para toda a população no menor tempo possível, e há muitos anos não há progresso nisso. Então, qualquer medida é válida para acelerar isso", disse à BNamericas Luciene Machado, superintendente de estruturação de projetos do BNDES.

Antes, as empresas de saneamento que ganhavam concessões ou contratos de PPP em leilões com base no maior lance podiam financiar até 50% do valor das outorgas com debêntures, mas agora esse limite é de 70%.

As debêntures também se tornaram uma opção de financiamento para as mineradoras, que há tempos enfrentam dificuldades de acesso a financiamento de longo prazo no mercado de capitais brasileiro.

O conselho de administração da produtora de ouro Aura Minerals, que no mês passado anunciou uma emissão de debêntures de R$ 500 milhões com vencimento em 2030, aumentou o valor da operação para R$ 1 bilhão.

Os recursos serão usados para financiar o projeto Almas, mina a céu aberto no estado do Tocantins que é o primeiro projeto greenfield da Aura.