Confederação indígena ameaça revolta contra mineração no Equador

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) maior organização indígena do país, está intensificando sua oposição à política de mineração da administração Daniel Noboa.

“Pedimos a todas as comunidades em todos os territórios que se levantem. Devemos retirar a mineração dos nossos territórios com luta e resistência. Vamos defender nossos territórios”, declarou à imprensa Leônidas Iza, presidente da Conaie.

O líder acrescentou que o levante será planejado durante uma assembleia em Quito na sexta-feira (22).

Ocorreram ações violentas para interromper a etapa de informação e socialização do Ministério do Meio Ambiente vinculada ao processo de consulta ambiental sobre as etapas de exploração e aproveitamento dos minerais de La Plata, uma concessão de mineração polimetálica de US$ 176 milhões.

A consulta ambiental é uma etapa necessária para que a Atico Mining, concessionária da iniciativa, obtenha a licença para início da construção da mina.

A polícia informou que um grupo de pessoas invadiu um evento de participação cidadã na segunda-feira (18) no município de Palo Quemado, província de Cotopaxi, e agrediu os participantes e policiais. O incidente deixou dois policiais feridos, outros três foram capturados pelos manifestantes e posteriormente liberados, e dois veículos foram queimados.

A Frente Nacional Antimineração, que reúne ativistas e indígenas que se opõem à mineração de metais, informou nas redes sociais que 15 manifestantes ficaram feridos.

Em julho de 2023, o ministério iniciou o processo de consulta ambiental em La Plata, mas teve que interrompê-lo por razões de segurança. O processo foi retomado nesta terça-feira (19).

“O que vemos agora em Palo Quemado é o mesmo que se viu em julho do ano passado: pessoas externas à comunidade chegam mobilizadas pela Conaie e pela prefeitura da província, na tentativa de impedir a mineração via violência”, disse à BNamericas o ex-vice-ministro de Minas Fernando Benalcázar.

“As mesmas pessoas identificadas por atos violentos em julho passado fazem parte das 70 agora identificadas e investigadas por terrorismo pelo Ministério Público”, acrescentou.

A prefeitura é dirigida por Lourdes Tibán, integrante do movimento indígena Pachakutik.

Benalcázar acrescentou que as comunidades de Palo Quemado não só apoiam o projeto, mas também condenam a violência e as ameaças que recebem de grupos anti-mineração.

“Não são pessoas das comunidades influenciadas direta e indiretamente pelo projeto que estão protestando e gerando atos violentos. São pessoas de fora, entre elas líderes do movimento indígena e camponês de Cotopaxi, que têm interesses na indústria canavieira, entre outras, e aqueles que estão alinhados com movimentos indígenas de protesto permanente, como é o caso da Conaie”, acrescentou.

A Conaie defende que o processo de consulta ambiental e a consulta prévia, que deve ser realizada com as comunidades indígenas e povos ancestrais, seja regulamentado por lei.

No entanto, em novembro passado, a Corte Constitucional decidiu pela inconstitucionalidade de um decreto executivo emitido pelo ex-presidente Guillermo Lasso para regular as consultas, embora a sua validade permaneça até que as respectivas leis sejam emitidas.

Com essa decisão, foi dada luz verde para o avanço dos processos de vários projetos de mineração, incluindo o do complexo de cobre, ouro e prata de Curipamba, que em janeiro passado obteve a licença ambiental para iniciar a construção. O Ministério do Meio Ambiente espera concluir a consulta de La Plata este ano.

Benalcázar prevê que, apesar dos problemas, a Atico Mining obterá a licença ambiental de La Plata ainda este ano.

As declarações de Iza poderiam fazer parte de sua estratégia de campanha presidencial. Ele quer posicionar sua imagem pública em meio a divergências dentro da Conaie sobre sua eventual candidatura, afirmam analistas.