Os 3 projetos de mineração envolvendo US$ 1 bi paralisados na América Central

Três projetos de mineração de ouro e prata na América Central, envolvendo investimentos totais de mais de US$ 1 bilhão, estão suspensos devido a atrasos e contratempos relacionados às novas prioridades dos governos.

Os projetos são Escobal e Cerro Blanco, na Guatemala, e Cerro Quema no Panamá.

A lista exclui a mina Cobre Panamá, da First Quantum, avaliada em US$ 10 bilhões e inativa desde novembro, devido a protestos públicos generalizados contra a renovação de seu contrato, declarado inconstitucional pela Corte Suprema local no ano passado.

Na Guatemala, Bernardo Arévalo foi empossado como presidente em 15 de janeiro, após vencer as eleições em agosto de 2023, garantindo 61% dos votos. Seu mandato terminará em 15 de janeiro de 2028.

No Panamá, José Raúl Mulino tomou posse em 1º de julho, vencendo a eleição de maio com 34,3% dos votos. Ele deixará o cargo em 30 de junho de 2029.

ESCOBAL

O projeto de prata e ouro de US$ 327 milhões, de propriedade da canadense Pan American Silver, é um dos maiores depósitos de prata do mundo e a fonte de um dos conflitos ambientais mais prolongados na Guatemala.

As atividades foram suspensas por ação direta das comunidades locais e por ordem da Corte Constitucional desde meados de 2017. Antes disso, Escobal produzia 20 Moz/a (milhões de onças por ano) de prata.

Uma consulta com o povo indígena Xinka ordenada pelos tribunais para reiniciar as operações era esperada para começar em abril, revelou à BNamericas em fevereiro o advogado Kelvin Jiménez, do Parlamento Xinka. Contudo, o processo ainda não começou.

“Em Escobal, continuamos nossas reuniões com as instituições governamentais guatemaltecas durante o segundo e terceiro trimestres de 2024, visando avançar o processo de consulta da OIT 169. Estas instituições incluem os ministérios de: Economia, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Recursos Natuais [MARN] e Energia e Minas”, disse a Pan American em seu relatório de resultados do Q2.

“Durante esse período, também ocorreram visitas de conformidade do Ministério de Energia e Minas e do Ministério do Meio Ambiente sob o programa de cuidados e manutenção para Escobal. A nomeação do vice-ministro de desenvolvimento sustentável para assumir a responsabilidade de supervisionar o processo de consulta continua pendente”, acrescentou.

As comunidades Xinka na área, que é em grande parte rural, se opõem à mina operada pela subsidiária Minera San Rafael há mais de uma década, e vêm coletando as informações necessárias para realizar consultas ao longo dos anos.

Se a consulta for bem-sucedida, ajudará a empresa a mostrar a viabilidade de retomar o trabalho na mina.

Além de Escobal, a Pan American Silver tem um portfólio de mineração e exploração de prata e ouro no México, Peru, Canadá, Bolívia e Argentina.

CERRO BLANCO

O projeto de ouro Cerro Blanco, de US$ 572 milhões, sob propriedade da canadense Bluestone Resources, vem enfrentando incertezas à medida que o governo Arévalo mudou as prioridades políticas e, paralelamente, os protestos ambientais ressurgiram este ano.

A Bluestone Resources foi criada em 2017 com a compra de Cerro Blanco e do projeto geotérmico Mita. Cerro Blanco é um depósito de ouro de alto teor próximo à superfície, hospedando cerca de 3,1 Moz em recursos medidos e inferidos. Um estudo de viabilidade mostrou que poderia produzir mais de 300 mil oz/a durante uma vida útil inicial da mina de 14 anos.

Em 21 de junho, a empresa informou que havia iniciado um processo de apelação após analisar os aspectos legais de uma notificação recebida anteriormente do MARN para contestar o procedimento que levou à aprovação da alteração da licença ambiental.

“Embora a notificação esteja sob apelação, a emenda de licença ambiental aprovada permanece válida”, declarou a Bluestone em um comunicado.

A aprovação desta emenda, que a empresa recebeu em janeiro, mudou o método de mineração, passando de um desenvolvimento subterrâneo para uma operação em superfície.

Autoridades do governo disseram em janeiro que terão que verificar a autorização concedida pelo antecessor de Arévalo, Alejandro Giammattei, menos de uma semana antes do término de seu mandato.

Segundo a Bluestone, “a emenda à licença ambiental aprovada atendeu e excedeu os termos de referência que o MARN instruiu a empresa a seguir e aderiu à lei guatemalteca”.

“A emenda à licença ambiental foi concedida após um período de revisão de 26 meses, consistindo em múltiplas visitas de campo, e foi aprovada e assinada por uma equipe de especialistas governamentais de vários ministérios, os quais participaram das diferentes etapas do processo”, acrescentou.

CERRO QUEMA

A também canadense Orla Mining relatou no mês passado que havia iniciado uma arbitragem contra o Panamá após a rejeição das licenças de mineração para a mina Cerro Quema, de US$ 164 milhões, localizada na província de Los Santos. A Orla busca uma compensação de pelo menos US$ 400 milhões sob o acordo de livre comércio Canadá-Panamá.

Em março, a empresa apresentou uma notificação de intenção de iniciar uma arbitragem sob o acordo, pretendendo facilitar um período de consulta de 30 dias para “chegar a uma resolução amigável”.

A Orla informou que o aviso de intenção afirmava que certas medidas tomadas pelo Panamá constituíam violações das obrigações legais do país sob o acordo e o direito internacional consuetudinário.

“Como nenhuma resolução foi alcançada, a empresa prosseguiu com o registro de um pedido de arbitragem em 3 de julho de 2024. A arbitragem será facilitada e administrada pelo Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimentos (ICSID), em Washington, de acordo com suas regras de arbitragem”, diz o relatório de resultados do segundo trimestre.

Em 15 de dezembro, a Orla recebeu três resoluções do Ministério do Comércio e Indústria rejeitando seus pedidos de extensão para as três concessões de mineração que compõem o projeto Cerro Quema, cancelando-os retroativamente.

Em abril, a Orla alegou que o cancelamento ocorreu após a Assembleia Nacional panamenha aprovar, em novembro, uma lei que incluía uma moratória na concessão, renovação ou extensão de concessões para exploração ou extração mineral.

Embora a empresa pretenda buscar essas soluções legais “vigorosamente”, a Orla reiterou que prefere uma resolução construtiva, que beneficie todas as partes interessadas.

A mineradora tem dois projetos de ouro: Camino Rojo, no estado mexicano de Zacatecas, e South Railroad, em Nevada. No segundo trimestre, a mineradora aumentou a expectativa de produção de ouro para o ano, de 100.000-110.000 oz para 120.000-130.000 oz.

A empresa também reduziu a previsão dos custos operacionais totais (na sigla em inglês, AISC) para 2024, de US$ 875 a US$ 975/oz de ouro vendido para US$ 800 a US$ 900/oz.

De acordo com um estudo de pré-viabilidade de 2021, o projeto de lixiviação de ouro a céu aberto de Cerro Quema produziria uma média de 81 mil oz/a de ouro ao longo de uma vida útil de mina de seis anos.