Os desafios que o próximo governo do Equador enfrentará no setor de TIC

Apesar dos avanços tecnológicos alcançados, o Equador ainda precisa renovar as concessões de espectro de rádio, reduzir a exclusão digital e adicionar mais espectro para redes móveis, incluindo 5G.

No entanto, diante da quantidade de graves problemas sociais que o país sofre, a agenda das TIC perde destaque nas campanhas eleitorais.

“As questões de desenvolvimento digital não estão entre as prioridades diante de uma situação política e social muito deteriorada, com o candidato a presidente Fernando Villavicencio assassinado em plena campanha e, menos de um mês antes, o crime do prefeito da cidade de Manta, Agustín Intriago”, disse Andrés Piazza, codiretor do centro de estudos de desenvolvimento digital IDD-LAC, em conversa com a BNamericas.

“Uma vez que o governo consiga se firmar, e a atual situação de extrema fragilidade seja resolvida, é de se esperar que o desenvolvimento digital comece a estar na ordem do dia”, acrescentou.

A verdade é que o desenvolvimento digital esteve na agenda do presidente cessante, Guillermo Lasso, que conseguiu alguns marcos como a redução de impostos ou a modificação da lei orgânica das telecomunicações para promover o desenvolvimento privado do setor.

Recentemente, o Ministério das Telecomunicações anunciou que a estatal CNT e a empresa de satélites SES dobrarão a velocidade da internet nas Ilhas Galápagos para 2,5 Gbps, com a instalação de um novo terminal da constelação de órbita média O3b mPOWER, que começará a fornecer serviços até o final do ano. O ministério espera que a conexão permita 10 Gbps no futuro.

“Todos os avanços que tivemos no nível de cobertura foram um esforço puramente privado”, disse à BNamericas Patricia Falconí, diretora-executiva da câmara de operadoras locais Asetel.

Falconí destacou que nos últimos dois anos houve um aumento tanto dos serviços móveis quanto dos fixos, assim como um aumento exponencial dos provedores de internet fixa. “Atualmente existem cerca de 1,4 mil provedores de internet que vêm encontrando nichos de mercado em áreas rurais ou pequenas”, afirmou.

No início do governo Laço, em 2021, eram 300 freguesias desconectadas. Atualmente são 211.

“No entanto, ainda temos várias questões a resolver, como a utilização efetiva do serviço universal”, explicou Falconí. As empresas de telecomunicações contribuem com 1% de sua receita para o fundo, que deve ter US$ 350 milhões, que nunca foi usado para financiar projetos do setor

Além disso, a reforma que permitia aos operadores apresentar projetos em troca de contribuição para o fundo do serviço universal não foi aplicada enquanto se aguarda a sua regulamentação.

Falconí também destacou a necessidade de eliminar as barreiras para a implantação de infraestrutura e avançar na simplificação da regulamentação, nos processos de análise de impacto regulatório e no fortalecimento das organizações setoriais.

Entretanto, encontra-se suspenso o processo de renovação das concessões de espectro. “Temos declarações das autoridades de que haverá uma prorrogação. Porém, ainda não se concretizou e tampouco sabemos quais serão os termos dessa expansão”, comentou.

A concessão da Claro termina em 26 de agosto, enquanto a da Movistar termina em 30 de novembro.

Frequências para serviços móveis também devem ser adicionadas. “Há oito anos não recebemos espectro no país”, disse Falconí. O Equador havia iniciado o processo de avaliação de espectro para 5G, mas o processo de licitação não avançou.

Segundo Falconí, apenas 30% do espectro disponível para serviços móveis encontra-se atribuído. Entre as três operadoras – Claro, Movistar e CNT – foram atribuídos apenas 280 MHz de espectro.

AGENDA DE TIC DOS CANDIDATOS

O movimento Revolución Ciudadana, liderado por Luisa González, propõe garantir o acesso equitativo à infraestrutura digital e às ferramentas para participar da economia digital. “Isto implica reduzir a divisão digital, tanto em termos de conectividade quanto de habilidades digitais, para evitar a exclusão de grupos marginalizados e promover a igualdade de oportunidades”, disse Piazza.

A chapa Claro que se puede, liderada pelo candidato indígena Yaku Pérez, promete renegociar concessões e contratos e promover o acesso comunitário com entrega de espectro e financiamento para sistemas comunitários. Além disso, planeja fornecer banda larga para instituições de ensino.

O candidato Jan Topic, da chapa Un país sin miedo, mencionou a distribuição massiva de tablets e computadores, bem como a instalação de pontos de acesso gratuito à internet.

Por fim, Otto Sonnenholzer, da chapa Actuemos, propõe promover e incentivar serviços financeiros móveis para a revitalização de meios de pagamento e transações por meio de aplicativos móveis, com e sem a necessidade de conexão à internet.