Os investimentos no setor brasileiro de água e esgoto

Os investimentos no setor brasileiro água e esgoto ganharam forte impulso nos últimos anos, graças a mudanças regulatórias e melhor estruturação de projetos, em uma tendência que deve se acelerar nos próximos anos.

Em 2023, os investimentos em projetos do setor no país atingiram quase R$ 29 bilhões (US$ 5 bi), ante R$ 13,6 bilhões em 2020, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa), controlado pelo Ministério das Cidades.

“É um número que representa um avanço significativo e já reflete a maior concorrência e a maior participação do setor privado entre as concessionárias que fornecem serviços de água e esgoto à população em todo o país”, disse à BNamericas Christianne Dias, presidente da Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água).

O investimento registrado em 2023 foi um recorde. A comparação com 2020 é particularmente relevante, pois aquele ano marcou uma virada, com o governo aprovando o marco regulatório para o setor, o qual exige que os municípios invistam em projetos de água e esgoto para garantir cobertura total para toda a população até 2033. Na época, cerca de metade dos brasileiros não tinha acesso adequado a redes de água e esgoto.

As reformas abriram o setor ao investimento privado por meio de contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, quebrando o domínio das estatais.

Projetos relacionados à água representaram R$ 18 bilhões do total de investimentos em 2023. Mais da metade desse valor foi destinado à distribuição de água, enquanto R$ 3,9 bilhões foram destinados à captação ou tratamento de água.

O setor de esgoto recebeu R$ 10,9 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões destinados ao tratamento e R$ 4,0 bilhões à coleta e transporte, segundo dados do Sinisa.

“Uma das novidades do Sinisa é essa separação entre o módulo de água e o de esgotamento sanitário, onde antes a coleta era feita em conjunto. Isso nos permite ter mais precisão e detalhamento nos dados. O Brasil tem evoluído na universalização do saneamento básico. São informações que vão nos mostrar os caminhos a seguir e as melhores decisões a serem tomadas. O Ministério das Cidades tem trabalhado muito para qualificar cada vez mais as informações do saneamento e o Sinisa é uma parte fundamental disso”, afirmou Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental.

O envolvimento do setor privado no saneamento se expandiu significativamente, agora cobrindo cerca de 30% dos municípios, em comparação com apenas 5% em 2020, quando o marco foi introduzido. A Abcon espera que a participação privada cresça ainda mais nos próximos anos.

Em 2024, R$ 92,4 bilhões em investimentos futuros foram garantidos por meio de 17 leilões de contratos regionais e municipais. Para 2025, a Abcon estima que haverá pelo menos 25 processos licitatórios, beneficiando 848 municípios e gerando aproximadamente R$ 69,3 bilhões em investimentos adicionais.

A Abcon enfatizou que a maior parte dos R$ 900 bilhões necessários para atingir as metas de cobertura total até 2033 será investida nos próximos anos.

Além das reformas regulatórias, o progresso em projetos de água e esgoto também foi apoiado pelo BNDES, que tem auxiliado governos locais na estruturação de contratos de concessão e PPPs para investimento privado.

Dados do Sinisa mostram que, até o final de 2023, 83,1% da população total do Brasil tinha acesso a redes de abastecimento de água, enquanto 59,7% estava conectada a sistemas de coleta de esgoto.