Petrobras trabalha para aumentar atratividade de licitações de FPSOs

A Petrobras está trabalhando junto ao mercado para aumentar a competitividade e atratividade dos processos de contratação de FPSOs, revelou a companhia à BNamericas por meio de sua assessoria de imprensa.

A estatal brasileira é, hoje, a principal contratante de navios-plataforma no mundo, com 14 unidades previstas para entrar em operação até 2028. Entre 2029 e 2032, outros sete FPSOs poderão ser instalados.

Um dos principais entraves é o financiamento de unidades cada vez maiores em um momento em que muitos agentes financeiros voltam suas atenções para o mercado de fontes renováveis de energia.

Licitações recentes promovidas pela Petrobras, como as que envolvem as plataformas de Sergipe Águas Profundas (SEAP) e Albacora, vêm atraindo poucos concorrentes devido à escassez de financiamento e determinadas exigências feitas pela companhia relativas a garantias financeiras e conteúdo local.

“Nos FPSOs que utilizam o modelo de contratação de afretamento, o mercado fornecedor tem observado algumas dificuldades de financiamento. No caso dos FPSOs próprios, temos trabalhado junto ao mercado fornecedor no sentido de buscar um equilíbrio no fluxo de caixa,” informou a Petrobras.

Os FPSOs próprios – cujos nomes sempre se iniciam com a letra P, como P-78 etc. – são geralmente contratados pelo modelo de EPC (sigla em inglês para “engenharia, suprimentos e construção”), mas a estatal também considera o modelo BOT (build-operate-transfer, ou “construir-operar-transferir”) para certas licitações.

A Petrobras ressaltou que revisou o fluxo de pagamentos e garantias, obtendo a aprovação de uma priorização para concessão de financiamento do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para os FPSOs de SEAP, no valor de R$ 8,56 bilhões. Além disso, esclareceu que exige, para FPSOs afretados, garantia bancária, seguro garantia e hipoteca de primeiro grau após o início de operação, enquanto, para unidades próprias, requer garantia bancária, seguro garantia e contrato de garantia corporativa (na sigla em inglês, PCG – parent company guarantee).

Segundo Daniela Davila, do Vieira Rezende Advogados, petroleiras como Petrobras e Shell entenderam que é preciso ajudar na captação de recursos por meio de adiantamentos, ou advance charter payments. No entanto, há limites para esse tipo de operação, que pode se tornar um problema do ponto de vista tributário.  

“O contratante só pode pagar como charter ou leasing até um determinado percentual do valor total do bem. Senão, o negócio pode vir a ser considerado uma compra e venda disfarçada,” disse a advogada à BNamericas.

Por se tratar de uma empresa de economia mista, a Petrobras tampouco pode dar uma garantia aos financiadores do FPSO, ao contrário de petroleiras privadas.  

Em licitações recentes da Petrobras, não houve acordo na coordenação das garantias, já que os credores queriam uma hipoteca de primeiro grau, assim como a Petrobras queria em contrapartida aos adiantamentos.

“A Petrobras chegou a colocar no Petronect uma minuta de intercreditor agreement, mas os termos não eram aceitáveis para os bancos internacionais,” assinalou Davila.  

Para Gabriela Fischer, do escritório Trench Rossi Watanabe, o problema do financiamento não é uma particularidade brasileira. 

“Esta é uma questão global. Há muita pressão em relação ao ESG, mas o mercado vai se rearranjar de alguma forma. A segurança energética é um bem maior, e isso ficou muito evidente após a guerra na Ucrânia,” afirmou à BNamericas. 

Sua colega, Danielle Valois, acredita que os bancos não deixarão de financiar projetos envolvendo combustíveis fósseis. 

“A indústria do petróleo é madura, os riscos são bem mapeados e sua margem de lucro é acima da média,” argumentou a advogada.