Players alertam para os riscos de corrupção na indústria chilena do lítio

Com a crescente importância das receitas geradas pelas exportações de lítio, a indústria chilena enfrenta riscos de corrupção que devem ser abordados com maior transparência nos processos de outorga de contratos, licitações e concessões de mineração.

“Apesar dos progressos e esforços das empresas e do Estado, existem lacunas que devem ser preenchidas para contribuir para a geração de confiança entre os stakeholders e transmitir um padrão de responsabilidade e prestação de contas”, segundo um relatório focado na receita fiscal do lítio e publicado pela ONG Instituto de Governança de Recursos Naturais (NRGI).

O relatório pode ser baixado na seção Documentos, no canto superior direito desta tela.

No ano passado, as remessas chilenas de lítio geraram US$ 7,82 bilhões, 8% do total das exportações. Em 2022, a participação foi de 8,1% e de 1,1% em 2021, de acordo com dados da Subsecretaria de Relações Econômicas Internacionais.

A transparência seria ainda mais importante nos processos de manifestação de interesse, nos quais participam os players privados interessados em entrar no negócio do lítio e que são supervisionados pelo Ministério de Minas.

Flavia Liberona, diretora da organização de fomento de políticas públicas Fundação Terram, disse no seminário do NRGI que as bases técnicas das licitações para contratos especiais de lítio, os chamados CEOLs, deveriam ser publicadas para eliminar o favoritismo. Ela também destacou que os fundamentos do valor agregado, as quotas e áreas de extração, prazos, empresas participantes e outros assuntos deveriam ser divulgados.

Recentemente, a fabricante chinesa de veículos elétricos BYD atribuiu à falta de informações a um atraso relacionado ao planejamento de uma planta de cátodos de lítio de US$ 290 milhões para a região de Antofagasta, conforme relatado pela mídia local. A instalação faz parte das iniciativas de valor agregado promovidas pela agência de desenvolvimento Corfo.

Também é considerado fundamental tornar público os contratos assinados entre a Corfo e as produtoras de lítio SQM e Albemarle, relacionados com o Salar do Atacama, para evitar a corrupção ligada à arrecadação de impostos ou influências políticas.

Os acordos entre Corfo e SQM devem ser transparentes. Eles foram atualizados em 2018 para aumentar a quota de extração e acrescentar benefícios fiscais, incluindo um pagamento de US$17,5 milhões ao Estado.

As negociações geraram dúvidas, já que entre 2013 e 2018 a agência estatal estava em arbitragem com a SQM por descumprimento de seu contrato inicial.

Além disso, as propriedades mineradoras da SQM nos arredores das concessões que ela aluga da Corfo foram questionadas, pois bloqueiam territorialmente concessões que o Estado poderia leiloar.

“A SQM possui o maior número de propriedades, com 16,2% do total de concessões de mineração no Chile, cerca de 2,7 milhões de hectares, enquanto a Codelco, a maior empresa de cobre do mundo, tem 6% e a BHP 3%”, destacou Liberona, questionando o suposto acúmulo da SQM.

Pamela Goicovich, presidente da Câmara Internacional do Lítio, disse à BNamericas que é “vital avançar na rastreabilidade com inteligência artificial para que todos possam fazer upload de informações simultaneamente e ver o que está acontecendo. Hoje existe um processo interno entre receita interna, controladoria, alfândega e empresas que só trabalham com uma pequena margem.”

Os investidores estão acompanhando de perto o andamento das negociações entre a SQM e a Codelco para formar uma parceria público-privada que permitirá explorar o salar do Atacama entre 2025 e 2060, em um processo que tem sido criticado devido ao seu sigilo.

Nesse sentido, Benjamín García, diretor do centro de estudos Espacio Público, acredita que o projeto de lei do lobby, atualmente em tramitação no Congresso, que estabelece um registro público das agendas mantidas pelas autoridades, poderia ser uma oportunidade para evitar a captura política ou a porta giratória em questões de lítio.