Possível restrição de exportação de carvão para Israel preocupa a Colômbia

A minuta de um decreto que proíbe as exportações de carvão da Colômbia para Israel causou preocupações entre os produtores e exportadores.

A proposta de suspender as vendas de carvão para Israel surge em meio à crítica do governo à recente ofensiva israelense na Faixa de Gaza e apenas um mês após o anúncio do rompimento das relações diplomáticas com Israel. 

"Vamos suspender as exportações de carvão para Israel até que o genocídio seja interrompido", indicou o presidente Gustavo Petro na plataforma X, onde também publicou a minuta do decreto

Os comentários sobre a minuta serão recebidos entre os dias 12 e 17 de junho. Em seguida, o decreto deverá ser assinado pelos ministros das Relações Exteriores, da Fazenda, de Minas e Energia, e do Comércio, e publicado no Diário Oficial para entrar em vigor.

No entanto, a proposta tem sido alvo de críticas. A federação de produtores Fenalcarbón afirmou em comunicado que a medida é arbitrária, ilegal e inconstitucional, ameaça a liberdade das empresas e coloca em risco a estabilidade política e econômica da Colômbia.

De acordo com dados do departamento de estatísticas DANE, no ano passado a Colômbia exportou carvão para Israel no valor de cerca de US$ 450 milhões.

A Fenalcarbón também argumenta que estão em risco 650 bilhões de pesos (US$ 164 milhões) em impostos, royalties e contrapartidas econômicas para várias regiões do país.

O presidente da Fenalcarbón, Carlos Cante, alertou que o decreto acarretará graves prejuízos para a Colômbia, especialmente para as regiões produtoras de carvão térmico com destino a Israel, que são La Guajira e Cesar.

Os produtores de carvão afirmam que a suspensão das exportações para Israel afetará mais de três décadas de esforços para abrir esse mercado, já que em 1990 apenas 600.000 toneladas eram exportadas e no ano passado foram despachadas mais de 3 milhões de toneladas.

Segundo Cante, o maior prejuízo econômico da medida será para a Colômbia, já que Israel substituirá as importações por carvão da Austrália ou da Indonésia.

Como o país possui um acordo de livre comércio com Israel desde 2020, a medida poderia desencadear problemas comerciais. Analistas locais acreditam que, na prática, o decreto não poderá proibir a saída de carvão para Israel, pois as vendas são respaldadas por contratos comerciais.

Juan Camilo Nariño, presidente da associação de mineração ACM, disse em uma entrevista à estação de rádio local que a simples intenção de promulgar o decreto teria enormes implicações pelo mensagem que a Colômbia envia sobre o apoio aos acordos comerciais e aos investimentos no país.

Ele acrescentou que a mera discussão de uma possível suspensão compromete a estabilidade dos contratos comerciais, pois gera todo o tipo de preocupações e questionamentos.

“Será necessário examinar profundamente os efeitos do decreto”, disse Nariño. “Uma vez assinado, é necessário analisá-lo e revisar suas consequências. Insisto para que não seja assinado”, acrescentou.

Na terça-feira, durante a cerimônia de posse do novo ministro do Comércio, Indústria e Turismo, Luis Carlos Reyes, Petro o encarregou de reforçar os planos de transição energética do governo, que buscam, entre outras coisas, substituir as receitas da Colômbia provenientes do carvão e do petróleo pelas provenientes da agroindústria e do turismo.

Em 2023, a Colômbia exportou para diferentes destinos 54,5 milhões de toneladas de carvão térmico, o segundo maior produto de exportação do país sul-americano.  

Cerrejón e Drummond são as principais empresas que vendem carvão colombiano para Israel.