PPPs devem decolar em três países no próximo ano

O Panamá, a Guatemala e a República Dominicana alcançaram importantes marcos de PPP este ano e planejam continuar esse caminho em 2022.

O Panamá, por exemplo, apostará em projetos de PPP de US$ 2,5 bilhões, além de uma carteira de US$ 1,6 bilhão de obras turnkey.

A Assembleia Legislativa da Guatemala reanimou a esperança de PPPs neste ano, após a aprovação de um projeto de rodovia pedagiada, enquanto a entidade de PPP da República Dominicana lançou uma licitação pela primeira vez.

Panamá

Durante uma coletiva de imprensa em 22 de dezembro, o ministro da infraestrutura, Rafael Sabonge, disse que seu ministério (MOP) tem projetos de PPP de US$ 2,5 bilhões, cuja construção terá início em 2022. Também criou uma carteira de US$ 1,6 bilhão de projetos turnkey, dos quais cerca de US$ 800 milhões foram licitados em 2021.

O restante está em processo de licitação ou aparecerá em breve no site de compras Panama Compra, afirmou.

Entre os projetos de PPP está o sistema de teleférico San Miguelito Metrocable, de US$ 120 milhões, para o qual o Metrô do Panamá não licitou os estudos socioeconômicos duas vezes este ano.

Os principais projetos de rodovias incluem as conexões do Corredor David e do Corredor Caribe de Colón, e a rodovia Costanera de US$ 170 milhões e 24 km.

O planejamento e a licitação desses projetos no modelo PPP seguem a aprovação de uma lei de PPP em setembro de 2019.

Em relação aos projetos turnkey, Sabonge destacou o projeto, construção, reabilitação e financiamento de 103 km de estradas no distrito de Changuinola; o projeto, construção e reabilitação dos 73 km Canoa-Río Sereno-Piedra Candela e 21 km da rodovia Panamericana-Boca Chica, contemplando também o projeto e construção de um cais, um complexo turístico e uma parada de ônibus.

Outros projetos incluem a reabilitação e alargamento da rodovia Autopista-Puerto Vacamonte na província de Panamá Oeste, a interconexão Cinta Costera III-Calzada de Amador e a estrada San José-Calidonia-Platanares-Pixvae na província de Veraguas.

Guatemala

O Congresso aprovou em 24 de novembro o contrato de PPP de 25 anos para a reabilitação e operação da rodovia pedagiada Escuintla-Puerto Quetzal, três anos depois que a agência de promoção de investimentos Anadie apresentou a primeira PPP do país para aprovação.

O contrato de US$ 80 milhões envolve a modernização, operação e manutenção de um trecho de 41,2 km da rodovia CA-9 Sur. Foi concedido em julho de 2018 ao Consorcio Autopistas de Guatemala, que compreende a construtora mexicana Marhnos e a Precon da Guatemala.

E o projeto foi oficializado no dia 6 de dezembro, após sua publicação no Diário Oficial.

Na Guatemala, todos os projetos de PPP devem ser aprovados pelo Poder Legislativo, por isso as obras de diversos projetos já concedidos ainda não foram iniciadas.

A Anadie introduziu no ano passado pelo menos seis outras PPPs que, com a rodovia Escuintla-Puerto Quetzal, totalizam 12 bilhões de quetzales (US$ 1,5 bilhão), também para conter as consequências econômicas da pandemia.

A recente aprovação sinaliza que outros projetos propostos pela Anadie podem avançar em breve, especialmente em 2022.

República Dominicana

O escritório de PPP DGAPP, criado em agosto de 2020, anunciou no final de novembro que ia lançar o seu primeiro concurso de parceria público-privada. O DGAPP foi estabelecido quase seis meses depois que a lei de regulamentação de PPPs foi promulgada.

O projeto diz respeito ao sistema elétrico de transações seguras (SEGM), um software especializado aprovado para ser desenvolvido e implementado pelo setor privado.

“O SEGM é um mandato da lei 45-20 que consiste na criação de um arquivo eletrônico de acesso exclusivamente remoto (plataforma web), no qual serão publicados o título, credores e devedores (cujos bens estão sujeitos a garantia fiduciária)”, disse o governo em um comunicado.

O investimento estimado, que virá integralmente da iniciativa privada, é de US$ 500 mil e as licitações serão abertas no dia 26 de janeiro.

No entanto, a DGAPP também revelou este ano um plano de US$ 2,6 bilhões para investir em estradas, serviços de eletricidade e água, um aeroporto e instalações hoteleiras com 10 mil quartos na região de Pedernales.

Dividido em duas fases, o investimento inicial será de US$ 1 bilhão e será destinado ao desenvolvimento do turismo, construção de um aeroporto internacional e projetos de infraestrutura. Na segunda fase, US$ 1,6 bilhão será investido em uma aliança público-privada para criar 50 mil empregos.

Espera-se que o desenvolvimento econômico da região de Pedernales seja um foco, em 2022.

Outro projeto anunciado pela DGAPP é a rodovia Ámber, de 35 km, que ligará a costa atlântica à região norte do Cibao. Mais detalhes ainda não foram revelados.