Processos em tribunais estrangeiros preocupam mineradoras no Brasil

As mineradoras com operações no Brasil estão preocupadas com ações judiciais envolvendo casos locais sendo decididas em tribunais internacionais.

Essas preocupações foram desencadeadas principalmente por litígios relacionados ao desastre de Mariana, em 2015, quando uma barragem de rejeitos operada pela fabricante de pelotas de minério de ferro Samarco – uma joint venture entre Vale e BHP –, ruiu, matando 19 pessoas e causando a maior tragédia ambiental do país, com resíduos de mineração poluindo rios e chegando ao Oceano Atlântico.

A Procuradoria-Geral da República e representantes de Minas Gerais e do Espírito Santo estão negociando com Samarco, Vale e BHP, visando uma indenização recorde de R$ 140 bilhões (US$ 25 bi).

No entanto, após alegações de que os tribunais brasileiros estavam protelando o caso, o escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead apresentou ações judiciais no Reino Unido e nos Países Baixos em nome de dezenas de municípios afetados, representando cerca de 700 mil pessoas. O Pogust Goodhead está exigindo R$ 230 bilhões em indenizações.

“É uma agressão sem precedentes na nossa história recente, a pretensão de submeter a soberania brasileira à extraterritorialidade e à justiça inglesa, como nos tempos do Brasil Colônia, retrocesso que jamais será aceito pelas nossas instituições”, afirmou o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em comunicado.

Apoiada por fundos de investimento focados em litígios, o Pogust Goodhead reforçou sua estrutura, contratando também advogados no Brasil, e incentivou municípios e pessoas físicas locais a aderirem como partes interessadas.

À luz do que chama de ataque especulativo, o Ibram pediu ao Supremo Tribunal Federal que proibisse os municípios e os cidadãos de recorrerem a tribunais internacionais para resolver questões nacionais. Além disso, a entidade alerta que a disputa representa um risco sem precedentes, já que o Pogust Goodhead tem processos na Justiça europeia contra outras empresas no Brasil, incluindo Hydro e Braskem.

No entanto, alguns analistas consideram os alertas do Ibram exagerados.

“Esta disputa judicial gera exageros de todos os lados. As mineradoras não querem que o caso seja julgado fora do Brasil, prevendo talvez uma punição maior, enquanto do lado das pessoas atingidas, também me parece que o número de pessoas que dizem que foram afetadas pelo que aconteceu é muito maior do que o número real”, comentou à BNamericas o consultor de mineração Pedro Galdi.

Segundo ele, a disputa envolvendo mineradoras não é o primeiro caso emblemático brasileiro que chega à justiça internacional.

“Durante a investigação da Lava Jato, vimos vários processos judiciais nos EUA por parte de investidores que se sentiram prejudicados pela corrupção que ocorria nos contratos da Petrobras, tentando ter perdas reembolsadas”, acrescentou.