Província de Buenos Aires resiste aos cortes de Milei, enquanto governador mantém obras públicas

Axel Kicillof, governador da província de Buenos Aires, continua desafiando a política econômica do presidente argentino Javier Milei ao ter 1.545 projetos de obras públicas em andamento envolvendo mais de 1,06 trilhão de pesos (US$ 1,11 bi), apesar dos profundos cortes de financiamento.

Embora o governo argentino tenha concordado em retomar o financiamento de alguns projetos, além de transferir outros para administrações provinciais, ele descontinuou milhares de contratos, piorando uma situação já tensa para o setor de construção.

Em tal cenário, a estratégia de Kicillof tem sido manter as obras de infraestrutura em andamento, em contraste com outras províncias onde vários contratos foram interrompidos pelos cortes de financiamento público de Milei.

As transferências federais para as províncias e capital autônoma Buenos Aires caíram 18,5% no interanual de agosto, segundo o Instituto Argentino de Análise Fiscal (Iaraf). No caso da província de Buenos Aires, a queda foi de 18%.

De acordo com o banco de dados de projetos provinciais de Buenos Aires, denominado GeoInfra, dos 1.545 projetos listados como “em execução”, 471 envolvem obras rodoviárias (430 bilhões de pesos), 519 são para espaços públicos e edifícios municipais (150 bi), 227 são para controle de enchentes e canais (261 bi), 298 são para água potável e obras de esgoto (206 bi) e 30 são no setor de energia (15,9 bi).

Além destes, outros 235 projetos estão atualmente listados como licitados.

Apesar dos esforços da província para manter as obras em andamento, o setor de construção local continua relatando resultados negativos. Entre janeiro e julho, as entregas de cimento caíram 24,6% em comparação com o mesmo período de 2023, segundo o escritório provincial de estatísticas. A produção de cimento também caiu 26,7% no interanual dos primeiros sete meses de 2024. A produção de asfalto se saiu ainda pior, caindo 42% no período.

INVESTIMENTOS PROVINCIAIS

Buenos Aires é uma das duas únicas províncias que não aderiram ao Regime de Incentivo a Grandes Investimentos (Rigi) proposto por Milei, e agora também está planejando um sistema próprio para atrair investimentos.

“Não podemos aceitar que a única maneira de receber investimentos seja focar em setores primários, rifar recursos naturais e não agregar valor. Pelo contrário, este é um projeto de desenvolvimento econômico e industrial”, declarou Kicillof no início desta semana, durante um encontro com representantes empresariais e sindicais para apresentar o Regime Provincial de Investimento Estratégico (RPIE).

Kicillof acrescentou que sua administração continua em negociações com o legislativo local sobre os detalhes do esquema provincial.

Alguns dos detalhes que foram publicados incluem benefícios fiscais para projetos cujo investimento seja de pelo menos US$ 50 milhões, que podem ser estendidos se eles criarem empregos, inovação tecnológica, substituir importações ou estiverem localizados em áreas de baixa renda.

Outras extensões podem ser feitas se o projeto contribuir para o aumento das exportações.

Além do requisito mínimo de investimento de capital, as empresas que aderirem ao RPIE terão que alocar 50% de seus pagamentos para empresas locais, informou o governo provincial por meio das redes sociais.

Embora o governo argentino tenha se gabado de que os primeiros projetos de Rigi envolverão US$ 50 bilhões em investimentos, outros criticaram o regime por favorecer indústrias primárias, como mineração, agricultura e gás, em detrimento da indústria local.

A Câmara Argentina da Construção (Camarco) também alertou que o requisito mínimo de investimento de US$ 200 milhões para acessar os benefícios do Rigi impedirá que muitos projetos de infraestrutura participem.