Províncias argentinas apostam em suas receitas para retomar obras públicas

As províncias argentinas estão tentando reiniciar projetos de obras públicas por conta própria, entretanto, a proposta de transferir o controle de determinados projetos do governo federal para as administrações provinciais está sendo prejudicada por suas situações financeiras.

“Se as províncias aceitarem projetos de obras públicas nacionais para finalizá-los porque possuem os fundos necessários, isso será bem-vindo. Do contrário, caso contrário, será inútil”, disse à BNamericas Gustavo Weiss, diretor da câmara de construção argentina Camarco.

Como parte de sua estratégia para conquistar o apoio dos governadores provinciais, o presidente Javier Milei incluiu um artigo ao seu principal projeto de lei, conhecido como Lei Ônibus, que transferiria projetos em andamento de agências federais para governos provinciais.

Este artigo fazia parte do texto aprovado pelo Senado na semana passada, embora ainda haja uma votação pendente sobre as mudanças específicas e ele precise ser ratificado novamente pela Câmara dos Deputados.

Governadores provinciais têm feito acordos com a administração federal nas últimas semanas sobre os projetos que mudariam de mãos sob o esquema proposto.

“Teríamos que conversar com cada província, ver quais projetos estão elas estariam assumindo e quais fundos possuem para realizar as obras. Esse é o problema”, afirmou Weiss.

A BNamericas destacou anteriormente alguns projetos que poderiam ser transferidos para as administrações provinciais.

No entanto, as finanças das províncias foram duramente atingidas pela repressão de austeridade de Milei.

As transferências federais para as províncias caíram em média 19% em termos anuais nos primeiros quatro meses do ano, de acordo com um relatório do think tank de política econômica CEPA, com sede em Buenos Aires.

No caso da infraestrutura, dados do instituto nacional de estatísticas Indec e do sistema de informação financeira e-SIDIF mostram que o financiamento para alguns programas relacionados a infraestrutura caiu drasticamente ou foi totalmente interrompido.

Ao mesmo tempo, as próprias receitas das províncias diminuíram 13% ano a ano no mesmo período, devido à recessão que ainda afeta o país e seu impacto na arrecadação de impostos locais, acrescenta o relatório do CEPA.