Quais províncias mineradoras da Argentina já aderiram ao Rigi?

As províncias argentinas de Río Negro, Mendoza, Catamarca, Salta e Jujuy celebraram o regime de incentivos a grandes investimentos (Rigi) lançado pelo governo, enquanto Santa Cruz e Chubut estão avaliando o projeto e Neuquén já se opôs a ele.

A maioria dos governos provinciais com projetos de mineração em preparação está processando sua adesão ao regime, implementado com a Lei Nacional nº 27.742, confiando que a medida fortalecerá o setor produtivo.

O governo considera que a estabilidade jurídica, os benefícios fiscais e tributários, as isenções de IVA e a livre disponibilidade de moeda estrangeira de forma faseada, entre outros aspectos, serão suficientes para atrair capital para projetos de pelo menos US$ 200 milhões.

Com diversos projetos exploratórios no portfólio, Río Negro foi a primeira província a apresentar uma proposta legislativa para aderir ao Rigi sob a gestão do governador Alberto Weretilneck.

Em Mendoza, o governador Alfredo Cornejo também apresentou uma iniciativa legislativa para aderir ao programa, a fim de promover projetos como Don Sixto (hoje suspenso), San Jorge ou Potasio Río Colorado, que a Minera Aguilar e a ARG pretendem reativar.

Mendoza tem uma estratégia para criar um distrito de mineração na região de Malargüe, e Cornejo já se reuniu com autoridades chinesas e representantes de entidades como ICBC, Bank of China, China Railway e BYD para atrair capital.

Em Catamarca, o governador Raúl Jalil está trabalhando na incorporação da província ao Rigi, o que, junto com uma legislação interna (Resolução nº 498/14) que exige que as mineradoras contratem no mínimo 70% de mão de obra e serviços locais, seria fundamental para aumentar a geração de empregos.

A mina Fénix, operação de lítio mais antiga do país, está localizada na província. Além disso, em curto prazo, os projetos Tres Quebradas, Sal de Vida e Kachi, entre outros, devem ser iniciados.

Em Salta, a câmara de mineração local, o deputado provincial Roque Cornejo e o presidente do conselho de administração da empresa provincial de mineração e energia Remsa, Alberto Castillo, expressaram uma visão favorável ao Rigi, especialmente pelo seu potencial para promover a mineração.

Este mês, entrou em operação o primeiro projeto de lítio de Salta, Centenario-Ratones. A província tem 30 iniciativas em andamento, incluindo Mariana, Pozuelos, Pastos Grandes, Taca Taca, Rincón e Salar de Arizaro.

Em Jujuy, o governador Carlos Sadir apresentou um projeto de lei para aderir ao Rigi, ainda que parcialmente. O secretário da câmara de mineração local, Nilo Carrión, considera que não é uma solução imediata para a crise trabalhista e de geração de renda, devido aos longos períodos de desenvolvimento.

Na província, está em operação o Salar de Olaroz, uma das três operações de lítio do país, com Cauchari, La Providencia, Cauchari-Olaroz, entre outros, em preparação.

Em San Juan, a câmara de mineração local, o sindicato industrial de San Juan, a câmara argentina de construção, a câmara de comércio exterior e o sindicato de comerciantes recomendaram a adesão ao regime de investimentos.

Entidades que representam centenas de PMEs veem no Rigi uma oportunidade de criar cadeias produtivas e gerar empregos.

O coordenador da comissão de avaliação ambiental do Ministério de Mineração de San Juan, Mario Juárez, disse em entrevista à BNamericas que o esquema será melhor que a antiga Lei de Investimento em Mineração, cujas garantias não foram cumpridas.

San Juan abriga a mina de metais preciosos Veladero e mais de 30 prospectos, incluindo Josemaría, Los Azules, Filo Del Sol e El Pachón.

Santa Cruz, apesar de ser uma das províncias com maiores exportações minerárias, não apresentou uma posição clara. O ministro provincial de Produção, Comércio e Indústria, Gustavo Martínez, considera que o regime aumentaria o investimento, mas os impactos da sua aplicação ainda estão sendo analisados.

A secretária de Mineração de Santa Cruz, Nadia Ricci, afirmou que o Rigi é um sinal positivo para as empresas e que impulsionaria os investimentos em exploração.

Santa Cruz tem cerca de 20 projetos, principalmente de ouro, como Cap-Oeste, Cerro Moro, Manantial Espejo, Cerro Negro e Don Nicolás.

Em Chubut, o ministro da Economia, Andrés Meiszner, confirmou que o governo da província enviará um projeto legislativo para aderir ao Rigi, com algumas reservas. O presidente da federação dos empresários da província, Carlos Lorenzo, demonstrou otimismo.

A jurisdição também inclui as iniciativas de urânio Laguna Colorada, Laguna Salada, Cerro Solo e Meseta Central, além dos projetos de metais preciosos Navidad e Suyai.

Por fim, Neuquén rejeitou categoricamente o rigi. A deputada provincial Lorena Parrilli apresentou uma declaração preliminar repudiando o regime de investimentos, na qual afirmou que ele seria “desastroso para a província e permitiria o extrativismo selvagem na mineração”.

Parrilli acredita que o Rigi favorecerá somente as empresas transnacionais. Para ela, não exigir que as empresas liquidem divisas provenientes das exportações no país significa “deixar os dólares no exterior”. Até o momento, o projeto de ouro Andacollo é a única iniciativa conhecida em Neuquén.