Queda nos recursos federais desacelera obras de infraestrutura em províncias da Argentina

Os projetos de infraestrutura executados pelos governos provinciais da Argentina estão enfrentando obstáculos de financiamento devido à difícil situação econômica do país, que também se reflete na diminuição dos recursos repassados pelo governo federal às províncias.

No caso da província de Santa Fé, onde as empresas alertam sobre atrasos nos pagamentos, a ministra da Infraestrutura, Silvina Frana, admitiu que as obras públicas sofrerão atrasos.

“Vamos ter que propor um processo de desaceleração de projetos para conseguir cumprir nossos compromissos e não criar dívidas que seriam deixadas para o próximo governo”, disse Frana à rádio LT10.

Segundo ela, as autoridades estão definindo com a câmara de construção da província as obras que serão adiadas, embora tenha destacado que os projetos que contam com financiamento internacional não serão afetados.

Alguns projetos já estão atrasados, segundo a ministra, como a expansão da usina de água potável na cidade de Santa Fé, de US$ 34 milhões, e o desvio ferroviário ao redor da cidade, avaliado em US$ 26 milhões, ambos financiados pela administração federal.

Desde 2021, a província de Santa Fé recebeu 53,1% de seu financiamento total do regime de coparticipação federal de impostos (CFI) do país, não muito abaixo da média de 56,6% entre todas as 23 províncias, embora algumas delas recebam mais de 70% de suas finanças por meio desse mecanismo, segundo relatório do Centro de Economia Política Argentina (CEPA), com sede em Buenos Aires, baseado em dados do Ministério da Economia.

No entanto, isso não inclui o financiamento adicional da administração central (conhecido como RON), que eleva a média de financiamento federal de todas as províncias para 70,3% (ver gráfico abaixo).

Fonte: CEPA com dados do Ministério da Economia

Outras províncias que relataram desaceleração em obras públicas financiadas com recursos federais incluem San Juan, Mendoza, Tucumán e Jujuy.

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS EM QUEDA

O financiamento federal também está em uma tendência de queda.

Em abril, o financiamento do CFI caiu 1,6% em relação ao ano anterior, enquanto as transferências do RON caíram 4,2%, informou o CEPA, usando dados do Ministério da Economia e do departamento de estatísticas Indec.

Em março, o CFI subiu 3,1% e o RON 1,5%, mas em fevereiro registraram declínios semelhantes aos de abril.

A Argentina sofreu uma forte queda na receita este ano devido à longa crise econômica e a uma forte seca que causou estragos no setor agrícola, que responde por grande parte de suas exportações.

A receita do setor público caiu 21% na comparação anual em março, o sexto mês consecutivo com números negativos, segundo o CEPA.