Raio-x: as concessões que serão outorgadas no Chile em 2024

Dez contratos de concessão, envolvendo investimentos de US$ 6,35 bilhões, devem ser outorgados antes do final deste ano pelo Ministério das Obras Públicas do Chile (MOP), no que pode representar uma aceleração significativa em relação a anos anteriores.

Depois de não ter havido novos concursos em 2022 e apenas uma lenta atividade em 2023, o gabinete de concessões do MOP está acelerando seus processos e lançando novas licitações, ao mesmo tempo que outorga contratos que estavam pendentes do governo anterior.

“Poderemos ter duas licitações dentro de um mês”, declarou na semana passada ao Diario Financiero o diretor da unidade de concessões, Juan Manuel Sánchez.

Duas concessões foram concedidas este ano até agora: a rede hospitalar O'Higgins (US$ 177 mi) e a rodovia orbital sul de Santiago (US$ 539 mi).

De acordo com o site do MOP, os projetos que aguardam finalização são:

Rota 5. Trecho Santiago-Los Vilos (US$ 1,28 bi): as licitações técnicas foram abertas na semana passada, enquanto as ofertas econômicas estão programadas para serem reveladas em 14 de agosto. Os licitantes são Vías Chile e Sacyr.

Esta licitação, lançada originalmente em julho de 2023, foi a primeira concessão leiloada após a posse de Gabriel Boric como presidente, em março de 2022, gerando críticas à lentidão do sistema de concessões na nova administração.

O projeto prevê obras em um trecho de 223 km da Rota 5 entre a capital Santiago e a cidade de Los Vilos (região de Coquimbo). Inclui o alargamento da estrada para seis faixas durante 102 km e para oito faixas em outros 15 km, bem como a construção de 13 novas estradas de acesso e 19 novas pontes.

Penitenciária de Talca (US$ 56 mi): a licitação foi lançada em janeiro. Atualmente, as propostas técnicas estão programadas para serem abertas em 25 de julho e as econômicas em 20 de agosto.

O projeto envolve um complexo carcerário de 63.570 m² com capacidade para 2.320 presos próximo à cidade de Talca, na região de Maule.

Rede aeroportuária Norte (US$ 316 mi): uma única proposta técnica, apresentada por um consórcio formado por Sacyr e Cointer, foi aberta em 10 de julho. A oferta econômica está prevista para ser aberta no dia 2 de agosto.

O contrato envolve a operação de um aeroporto na região de Antofagasta e a modernização de outro na região do Atacama.

No caso do aeroporto Andrés Sabella, em Antofagasta, as obras envolvem o aumento da área do terminal de 10.192 para 31.422 m², a expansão do número total de vagas de estacionamento para 853, a adição de duas novas vagas de estacionamento para aviões, cinco novas pontes de embarque e um novo controle alfandegário.

Contudo, a modernização do aeroporto Desierto de Atacama quintuplicará a área atual de seu terminal, para 18.274 m². Outras obras incluem a adição de quatro pontes de embarque, 161 vagas de estacionamento e dois locais de estacionamento de aeronaves.

O aeroporto de Antofagasta é operado desde 2011 pela Sociedad Concesionaira Aeropuerto de Antofagasta, uma subsidiária da Aport. A concessão expira em 2026.

Já o terminal do Atacama é operado desde 2002 pela Sociedad Concesionaria Aeropuerto Regional de Atacama, sob propriedade da Belfi, cujo contrato expirará em 31 de outubro de 2024.

Acesso norte de Concepción (US$ 564 mi): a licitação foi lançada em agosto de 2023. A abertura das propostas técnicas está prevista para 27 de agosto e as ofertas econômicas para 24 de setembro.

O projeto envolve a operação e modernização de 96,1 km de rodovias nas rodovias 152 e 158, as quais formam a rede de acesso norte da cidade de Concepción, na região de Biobío, além de um novo trecho de 6,9 km para ligação à rodovia 149.

A atual concessionária é a Autopista del Itata, subsidiária da Globalvía, cujo contrato expira no próximo ano.

Aeroporto de Araucanía (US$ 138 mi): a licitação foi lançada em novembro de 2023. As ofertas técnicas deverão ser abertas no dia 26 de setembro e as propostas econômicas no dia 24 de outubro.

O contrato prevê a operação e ampliação do aeroporto regional de Araucanía, localizado na municipalidade de Freire.

As obras incluem aumentar o tamanho do terminal de passageiros, de 5.600 para 22.300 m², adicionar duas posições de estacionamento de aeronaves, duas pontes de embarque e aumentar as vagas de estacionamento de 152 para 508.

O aeroporto é operado desde 2010 pela Sociedad Concesionaria Aeropuerto Araucanía, outra subsidiária da Belfi. O contrato expira no final de agosto.

Rota 68 (US$ 1,31 bi): este é o maior projeto que deverá ser premiado este ano. A licitação foi lançada em dezembro de 2021 e envolve a operação e beneficiação da rodovia de 141 km entre Santiago e Valparaíso, no litoral.

As propostas técnicas serão abertas no dia 15 de outubro, enquanto as propostas econômicas serão divulgadas no dia 12 de novembro.

O contrato inclui a ampliação de 93 km da rodovia, a construção de dois novos túneis (um com 3 km de extensão e outro com 1,3 km) e a reparação de 14 pontes existentes.

O atual contrato de concessão, detido pela Rutas del Pacífico, subsidiária da Vías Chile, expira em maio de 2025.

Rota 5. Trecho Chacao-Chonchi (US$ 544 mi): esta licitação também data de 2021. As propostas técnicas serão abertas no dia 8 de novembro e as econômicas no dia 6 de dezembro.

A concessão consiste na operação e modernização de um trecho de 126 km da Rota 5, entre a ponte Chacao, atualmente em construção, e o acesso norte ao município de Chonchi, na ilha de Chiloé (região de Los Lagos).

Outras obras incluem a construção de uma nova ponte de 750 metros e a reconstrução de cinco existentes, a realização de reparos e obras de alargamento em 105 km e a operação de uma estrada de 5,4 km que liga a rodovia à cidade de Castro.

Rodovia Pie de Monte (US$ 412 mi): essa licitação foi lançada em dezembro passado. As propostas técnicas serão abertas no dia 9 de agosto e as econômicas no dia 6 de setembro.

O contrato prevê uma rodovia de 20 km e quatro pistas entre a ponte industrial em construção sobre o rio Biobío e a intersecção entre a Rota 160 e o acesso norte ao município de Coronel.

Outras obras incluem seis estradas de ligação, uma ponte de 300 metros sobre a lagoa La Posada, sete cruzamentos com estradas existentes e dois viadutos.

Rota 5. Trecho Temuco-Río Bueno (US$ 870 mi): licitação também lançada em dezembro passado. As propostas técnicas e econômicas serão abertas nos dias 18 de setembro e 11 de outubro, respectivamente.

O contrato prevê a operação de um trecho de 172 km da Rota 5 entre a cidade de Gorbéa, em Araucanía, e o município de Río Bueno, em Los Ríos.

As obras incluem alargamento de estradas, um novo desvio de 15,6 km e um viaduto de 1,6 km para a municipalidade de Los Lagos, três novas pontes e a substituição de 16 existentes.

A rodovia é atualmente operada pela Ruta de Los Ríos, subsidiária da ISA Intervial, que venceu o contrato em 1997 e cuja concessão expira em 2026.

Reservatório Nueva La Punilla (US$ 396 mi): embora esta licitação tenha sido lançada em 2021, o projeto foi anteriormente outorgado à Astaldi em 2016. Contudo, acabou impedido por ações judiciais relacionadas a desapropriações de terras, uma disputa sobre supostos erros de projeto e problemas financeiros da própria concessionária.

A abertura das propostas técnicas está prevista para 20 de dezembro e as ofertas econômicas para 21 de janeiro.

O projeto consiste na construção de uma barragem de 565 Mm³ (milhões de metros cúbicos), com parede de 137 metros, no município de Coihueco, região de Ñuble, com a água de sua barragem usada, tanto para consumo humano, quanto geração hidrelétrica.