Reformulação do sistema de concessões no Chile mantém responsabilidade fiscal, diz autoridade

O sistema de concessões do Chile ainda opera dentro dos limites da responsabilidade fiscal, apesar do recente aumento nas licitações de contratos, e não apressará projetos sem que os estudos necessários sejam realizados, de acordo com Juan Manuel Sánchez, titular da Direção-Geral de Concessões (DGC), autarquia atrelada ao Ministério de Obras Públicas (MOP).

“É tanto vontade política quanto responsabilidade fiscal. Temos que seguir as regras também. Por exemplo, um projeto como o teleférico Iquique-Alto Hospicio [de US$ 151 milhões], que licitaremos em janeiro, é muito lucrativo e também é coordenado com outros sistemas de transporte”, disse Sánchez à BNamericas após um evento para apresentar um novo manual de extensão comunitária para concessionárias de infraestrutura.

Sem novas licitações lançadas em 2022, o Chile realizou 11 processos de licitação para concessões envolvendo investimentos de mais de US$ 5 bilhões nos últimos dois anos.

No entanto, alguns projetos foram sujeitos a atrasos, como um sistema de VLT de US$ 313 milhões ligando as cidades do norte de Coquimbo e La Serena. Em um ponto, a iniciativa estava programada para ser leiloada em 2023, mas acabou sendo adiada para 2024 e depois para 2025.

Consultado sobre esse contrato, Sánchez disse que o governo quer evitar construir um “elefante branco” em uma área sem desenvolvimento urbano suficiente e, portanto, sem demanda.

“Estes sistemas de transporte, que têm um preço enorme, precisam estar alinhados ao desenvolvimento urbano, que atualmente é limitado, porque há uma infraestrutura que divide a cidade [Coquimbo e La Serena fazem fronteira entre si], que é a Rota 5, e há problemas com o fornecimento de serviços públicos, como água”, afirmou.

Ele também explicou que, quando outras concessões, como a nova estrada urbana para La Serena e Coquimbo (parte do trecho Los Vilos-Coquimbo da Rota 5) e a usina de dessalinização planejada para a região, começarem a operar e impulsionarem o desenvolvimento urbano, o sistema de VLT será mais viável.

ALCANCE COMUNITÁRIO

O novo manual de alcance comunitário, elaborado pela Câmara de Construção do Chile (CChC), inclui uma lista de sugestões para concessionárias para ajudá-las a navegar nas relações comunitárias e mitigar potenciais riscos socioambientais vinculados às suas operações.

Sánchez admitiu que o sistema de concessões do Chile teve algumas externalidades negativas em seus 30 anos de existência e que são necessários esforços conjuntos entre os setores público e privado para reabilitar sua imagem.

“Ambas as partes têm essa responsabilidade e em diferentes estágios”, comentou ele à BNamericas.

O manual completo pode ser acessado aqui, em espanhol.