Samarco investirá R$ 2 bi para atingir 60% de capacidade

A Samarco Mineração – joint venture entre as gigantes Vale e BHP – planeja investir R$ 2 bilhões (US$ 377 milhões de dólares) este ano, em comparação com R$ 1,6 bilhão em 2023. 

Com os fundos, a empresa espera atingir 60% da capacidade de produção até o final do ano – no final de 2023 registrava 30% –, afirmou a empresa no seu relatório anual de sustentabilidade divulgado este mês. 

O plano da empresa é atingir capacidade total em 2028, com produção subindo para 30 Mt/a (milhões de toneladas por ano) de pelotas de minério de ferro. 

QUESTÕES LEGAIS 

A Samarco foi diretamente responsável por um dos piores desastres ambientais de mineração do país em 2015, quando uma barragem de rejeitos rompeu e destruiu partes da cidade de Mariana, Minas Gerais, matando 19 pessoas e causando danos ambientais generalizados. 

Após a tragédia, a empresa foi obrigada a interromper a produção até dezembro de 2020, o que a levou a pedir recuperação judicial para renegociar suas dívidas. 

Devido ao incidente, 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica e resíduos de mineração foram derramados em rios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, chegando ao Oceano Atlântico. 

Samarco, Vale e BHP têm mantido conversas com autoridades sobre um acordo de compensação, que provavelmente será o maior da história do país. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou recentemente uma oferta de R$ 127 bilhões da Vale-BHP, a qual teria envolvido apenas R$ 72 bilhões em novos fundos, uma vez que as empresas alegam que já desembolsaram bilhões em compensações desde o colapso da barragem. 

A AGU demanda R$ 109 bilhões em novos recursos a serem pagos ao longo de 12 anos, sem considerar o valor já desembolsado. 

No início deste mês, as empresas apresentaram uma nova oferta às autoridades, envolvendo R$ 140 bilhões e compreendendo R$ 37 bilhões já investidos em reparos e compensações, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, além de R$ 21 bilhões em outras obrigações. 

As empresas querem um prazo maior para o pagamento à vista para aproveitar a retomada total da capacidade da Samarco, o que significaria que Vale e BHP não precisariam injetar recursos próprios no acordo. 

As empresas esperam chegar a um acordo final com as autoridades nas próximas semanas, disse uma pessoa envolvida nas negociações ao BNamericas, pedindo para não ser identificada. 

No ano passado, o escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead, que representa 700 mil pessoas afetadas pela catástrofe de Mariana, obteve uma ordem para que o caso fosse julgado num tribunal de Londres, no qual os advogados pedem cerca de R$ 230 bilhões em indemnizações às vítimas. 

José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e atual representante legal das vítimas em nome do Pogust Goodhead, comentou à BNamericas que os procedimentos legais em um tribunal na Inglaterra provavelmente continuarão apesar da proposta feita pelas mineradoras no Brasil e envolvem indivíduos e pequenos municípios. 

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa grandes empresas do setor, pediu ao Supremo Tribunal do país que declarasse inconstitucional qualquer tentativa dos municípios brasileiros de resolver a disputa em tribunais estrangeiros.