Será 2025 o ano das PPPs de infraestrutura no México?

Em começo de mandato, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas, o que pode levar seu governo a incluir mais participação privada em projetos de infraestrutura em 2025, apurou a BNamericas.

“Os megaprojetos do último governo absorveram muitos recursos e economias do governo federal e, além disto, há os programas sociais que agora têm respaldo constitucional”, disse à BNamericas Sergio Chagoya, especialista em infraestrutura do escritório de advocacia Santamarina + Steta.

“Será um desafio ter fundos suficientes para as obras que a presidente mencionou, além dos planos que o governo tem”, acrescentou.

Sheinbaum assumiu o poder com um déficit fiscal próximo a 6% e tem compromissos de programas de assistência social e benefícios de cerca de 3,8 trilhões de pesos (US$ 186 bi) alocados no orçamento de 2025 – aproximadamente 40% do total –, de acordo com o think tank IMCO.

Em novembro, a presidente revelou que seu governo havia alocado apenas 836 bilhões de pesos para programas de assistência social e 811 bilhões para infraestrutura, incluindo estradas e rodovias, ao mesmo tempo em que assegurava ao público que os fundos eram suficientes para realizar as obras.

“Deve-se saber que o orçamento para o próximo ano está garantido”, declarou ela em 13 de dezembro, segundo o canal de notícias Nación321. “É um orçamento que ressoa com a austeridade republicana, com o humanismo mexicano e com o segundo estágio da quarta transformação.”

No entanto, o setor privado destaca que o “ambicioso” plano de infraestrutura apresentado por Sheinbaum exigirá mais recursos do que o governo poderia fornecer.

“Não haverá fundos suficientes [para todos os projetos de infraestrutura]. É aí que os investimentos mistos podem ser usados e abordaremos sua equipe com essas propostas”, afirmou em outubro o presidente da Câmara Mexicana da Indústria de Construção (CMIC), Luis Méndez Jaled.

Chagoya também acredita que a participação privada será necessária para construir os principais projetos do governo.

“Acredito que eventualmente precisaremos de participação privada. Os governos do Morena [partido de Sheinbaum] não gostam de PPPs [parcerias público-privadas] e as demonizaram”, afirmou. “Porém, acredito que eles terão que continuar usando este regime. Eles podem colocar outro nome neles ou mudá-los um pouco, mas o setor privado será necessário.”

Alguns dos projetos que começarão a ser construídos em 2025 estão no cerne do plano de infraestrutura de Sheinbaum. Segundo o cronograma divulgado pelas autoridades, o trabalho em três projetos envolvendo 786 km de ferrovias de passageiros começará no próximo ano: as linhas AIFA-Pachuca, Cidade do México-Querétaro e Querétaro-Irapuato-Saltillo-Nuevo Laredo.

“Os projetos não são rentáveis porque são subsidiados e trarão grandes custos aos cofres [mexicanos] e às finanças públicas”, concluiu Chagoya.