Sete Brasil pede R$ 36 bi da Petrobras em indenização

A Sete Brasil Participações entrou com uma ação judicial contra a Petrobras pedindo R$ 36 bilhões (US$ 6 bi) em indenização pelo colapso de um projeto de sondas de perfuração.

Chamada de Projeto Sondas, a iniciativa foi lançada em 2009 visando dar suporte à exploração e produção nos campos offshore do pré-sal. Após a descoberta de enormes campos de petróleo na área, a Petrobras estimou que precisava de pelo menos 40 sondas de perfuração, com 28 a serem construídas por estaleiros brasileiros para cumprir com os requisitos de conteúdo local da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Esperava-se que a Petrobras afretasse as plataformas construídas localmente sob contratos de longo prazo com um orçamento estimado de US$ 22 bilhões.

A Sete Brasil foi criada para executar o projeto, tendo a Petrobras como principal acionista. Para acelerar a construção, a Petrobras coordenou a captação de recursos de outros acionistas da Sete Brasil e ajudou a garantir empréstimos-ponte de instituições financeiras, que seriam pagos usando financiamento de longo prazo do BNDES.

O projeto desmoronou em 2015, quando a polícia federal lançou a Operação Lava Jato, que expôs corrupção generalizada na Petrobras, levando o BNDES a congelar o financiamento. Sem fundos para pagar empréstimos ou contratantes de estaleiros, a Sete Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em 2016, em um processo que segue em andamento.

A Sete Brasil alega que a Petrobras “aproveitou o incidente pela Operação Lava-Jato para camuflar a sua intenção de acabar com o Projeto Sondas ou, pelo menos, reduzi-lo a algo insignificante, sem assumir a responsabilidade pelos prejuízos que isso causaria a todos que, de alguma maneira, se envolveram com o projeto”.

A empresa alega que a Petrobras decidiu abandonar os contratos porque seria mais lucrativo arrendar plataformas no mercado internacional em vez de honrar seus acordos de afretamento de longo prazo.

A Sete Brasil disse ainda que os investidores contribuíram com R$ 8 bilhões em capital e R$ 19 bilhões em empréstimos-ponte, que deveriam ser pagos assim que os recursos do BNDES fossem liberados.

O pedido de indenização se baseia no suposto descumprimento de obrigações contratuais pela Petrobras, principalmente no que se refere ao afretamento de sondas, bem como na conduta irregular de seus representantes durante a execução do projeto, segundo a Sete Brasil.

“Havia uma quadrilha formada por executivos da própria Petrobras, da qual alguns integrantes passaram a ser executivos da Sete Brasil unicamente porque em 2010, na condição de virtual acionista controladora da Sete Brasil, a Petrobras os nomeou para a diretoria dela”, alega a empresa.

A ação está a cargo dos escritórios Bermudes Advogados e Faveret Tepedino Londres Fraga.

Pedindo anonimato, um advogado familiarizado com o assunto comentou que é muito cedo para prever um resultado, porque o caso está na primeira instância e a Petrobras ainda não apresentou sua defesa. “Não há um elemento balizador para dar o prognóstico de uma discussão que é bilionária. Além disso, há o aspecto político por envolver a Petrobras”, disse ele.

Contudo, o advogado acredita que a Sete Brasil tem chances de sucesso. “A fase probatória também terá um papel muito relevante para o resultado da ação”.

Para João Gabriel Águila, do Aguila Advogados, os procedimentos arbitrais anteriores envolvendo o FIP Sondas – fundo de investimento que reúne a maioria dos acionistas da construtora de sondas e detém 95% do capital da Sete Brasil, incluindo a participação da Petrobras – tiveram resultados mistos.

“Em contrapartida, nos procedimentos contra BTG Pactual, Petros e Previ [fundos que compõem o FIP Sondas], a companhia optou por celebrar acordos de pagamento a título de prevenção de litígio”, afirmou ele à BNamericas.

Em 2018, o conselho da Petrobras aprovou as condições iniciais para um possível acordo extrajudicial com a Sete Brasil. Os termos incluíam a manutenção de contratos de fretamento e operação para quatro sondas por 10 anos, a uma taxa diária de US$ 299.000. Os contratos para as outras 24 unidades que a Petrobras contratou inicialmente seriam rescindidos.

Os termos também incluíam o fim da participação da Petrobras e suas subsidiárias na Sete Brasil e no FIP Sondas.

Na época, a Petrobras disse que a assinatura do acordo dependia da Sete Brasil garantir uma operadora experiente de perfuração em águas profundas para implementar os contratos.

Contatada pela BNamericas, a Petrobras não quis comentar o processo.