Setor considera abertura de Sheinbaum à dessalinização um ‘bom sinal’, mas dúvidas persistem

A crescente abertura da presidente mexicana Claudia Sheinbaum em relação às tecnologias de dessalinização como solução para a crescente escassez de água gerou certo otimismo no setor, embora ainda existam dúvidas sobre os modelos de operação dos projetos.

Em novembro, Sheinbaum confirmou seu apoio ao plano da Baja California de construir a usina de dessalinização Playas de Rosarito, em Tijuana. Em outubro, citando números da Comissão Estadual da Água (CEA), a Forbes informou que a usina demandará 13 bilhões de pesos (US$ 702 mi).

Segundo a CEA, a usina garantirá o abastecimento da região costeira por 20 anos.

Originalmente, a expectativa era que a usina demandasse US$ 454 milhões, mas em 2020 o ex-governador Jaime Bonilla cancelou o projeto, embora ele tenha sido reativado por sua sucessora Marina del Pilar.

A Consolidated Water, sediada nas Ilhas Cayman, apresentou um pedido de arbitragem ao International Centre for Settlement of Investment Disputes em fevereiro de 2022 para buscar compensação pelo cancelamento do governo federal. A Consolidated Water retirou o pedido em maio de 2024.

“Em algum momento, em períodos anteriores, era um projeto, uma parceria público-privada, que era muito cara para o estado. A governadora [Marina del Pilar] nos disse que seu principal projeto estratégico era fornecer água para Tijuana e sua área metropolitana”, declarou Sheinbaum em sua coletiva de imprensa diária em 21 de novembro.

“Então, tomamos a decisão de apoiar a usina de dessalinização. O impacto ambiental tem que ser feito, a revisão. Há um primeiro estudo, mas ele tem que ser revisado porque quando a água é dessalinizada, o sal tem que permanecer em algum lugar, e então o maior impacto de uma usina de dessalinização é o destino deste sal”, acrescentou.

No início daquele mês, o titular da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Reorganização Territorial da Baja California (Sidurt), Arturo Espinoza Jaramillo, confirmou o valor do investimento. O El Sol de Tijuana o citou dizendo que “o objetivo é que a obra seja construída com capital estadual e federal”. Até o momento, não está claro se a licitação seria pública ou privada.

Espinoza explicou que o terreno foi adquirido com recursos das entidades de desenvolvimento Fonadin e Banobras, acrescentando que propostas estão sendo recebidas “para complementar o projeto executivo”.

Sheinbaum criticou as PPPs de dessalinização. Porém, Hugo Rojas Silva, ex-diretor da Associação Nacional das Empresas de Água e Saneamento (Aneas), afirmou à BNamericas que “seria bom” perguntar a ela qual mecanismo ela favoreceria. “Não conhecemos outros mecanismos”, explicou.

OTIMISMO CRESCENTE

Apesar das dúvidas, Rojas, que é consultor em economia hídrica, acredita que a administração de Sheinbaum está enviando sinais positivos.

“Houve um problema para continuar [os projetos de dessalinização] no último mandato [presidencial]. Neste mandato que estamos iniciando, ela está no cargo há apenas alguns meses e, até agora, os sinais sugerem que não haverá uma interrupção completa das PPPs”, acrescentou Rojas.

No entanto, ele destacou que “nenhuma nova foi iniciada, e aquelas que o presidente pode falar já estão em operação ou em andamento e podem ser concluídas”, como a usina de Rosarito.

Rojas acredita ser “um bom sinal” que Sheinbaum tenha mencionado que projetos poderiam ser concluídos por meio de PPPs.

Após as declarações de Sheinbaum no final do ano passado, Del Pilar declarou à mídia local que está “muito feliz porque toda a costa da Baja California deve se sentir grata por este projeto, especialmente porque será financiado com recursos públicos”. Ela sugeriu que o modelo operacional da usina está sendo analisado, mas permanecerá nas mãos do estado ou do governo federal para garantir a gestão dos recursos públicos.

GARGALO

Rojas mencionou que os projetos de dessalinização exigem um investimento inicial significativo que, em geral, não pode ser coberto com os recursos das agências públicas de operação de água, razão pela qual modelos como PPPs são necessários para financiar os projetos em operação.

Em específico, ele disse que essas PPPs exigem operações por um número significativo de anos para recuperar os investimentos, o que implica algum reembolso por parte das agências operadoras, que, no entanto, nem sempre cumprem.

“Ou seja, as receitas das agências operacionais não cobririam os custos iniciais de investimento mais os custos de manutenção necessários para durar todo o período de intervenção das agências privadas”, opinou. “Então, este é um gargalo no México […] e é por isso que esse tipo de projeto não foi promovido significativamente.”

Em sua opinião, esta também é uma das razões pelas quais o México, apesar de ter um grande litoral, não conta com muitas usinas de dessalinização. “Eles nunca poderão cobrar esse custo da população em suas tarifas e não têm outra forma de suporte”, afirmou.

É por isso que parte do debate sobre a construção público-privada é que o setor privado não só interviria na parte da dessalinização, mas também apoiaria o fortalecimento institucional das agências operadoras, inclusive tecnicamente, para melhorar a promoção das PPPs.

“Ou seja, eles teriam que melhorar a arrecadação, eles teriam que melhorar a taxa, eles teriam que melhorar todos esses tipos de esforços. Então, PPPs teriam que vir com esses tipos de esforços, esses tipos de ações”, concluiu.