Setor privado da Guatemala mira carteira de infraestrutura avaliada em quase US$ 6,5 bi

A fundação guatemalteca de desenvolvimento Fundesa, uma das principais organizações do setor privado do país, montou uma carteira de US$ 6,48 bilhões de 52 projetos de infraestrutura que em breve poderão avançar.

Ela inclui 32 obras rodoviárias, cinco projetos portuários e três pontes, entre outros projetos para o setor de comunicações e transportes que “podem ser executados com o arcabouço legal que temos atualmente”, disse à BNamericas o diretor-executivo da Fundesa, Juan Carlos Zapata.

Entre os projetos mais conhecidos e avançados está a ponte Belice II, para a qual o Ministério das Comunicações, Infraestrutura e Habitação (CIV) receberá propostas em 4 de agosto, além do primeiro estágio do sistema de teleférico Aerómetro, estimado em 1,2 bilhões de quetzais (US$ 155 mi) e para o qual um debate final de aprovação está pendente no Congresso.

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Alguns dos projetos estão em fase de planejamento há anos, enquanto outros estão parados no Congresso. Com a lista, a Fundesa busca estreitar aqueles que estão prontos para passar para a fase de licitação e construção.

O esforço também faz parte de uma iniciativa do setor público-privado conhecida como “Guatemala No Se Detiene”, criada para promover investimentos e desenvolvimento econômico.

“O que começamos a fazer são planilhas com [o CIV], onde se pode ver o andamento da execução, a descrição do projeto, o status atual [e] algumas observações que podem ser feitas para saber onde há gargalos”, explicou Zapata (na foto).

Os funcionários reúnem-se semanalmente com representantes do CIV e da agência de promoção de parcerias público-privadas Anadie, entre outras organizações e intervenientes-chave, para dar seguimento às propostas, conforme explicou Zapata.

O sistema atual

A estrutura legal da Guatemala foi acusada de atrasar vários projetos de infraestrutura por mais de uma década, já que todos os contratos de financiamento e concessão devem ser autorizados pelo Congresso.

O primeiro projeto de PPP do país foi aprovado pelo Congresso em 24 de novembro do ano passado, três anos após ser apresentado pela Anadie. Trata-se de uma concessão de 25 anos para a reabilitação e operação da ligação rodoviária Escuintla-Puerto Quetzal, de US$ 80 milhões, concedida em julho de 2018 ao Consorcio Autopistas de Guatemala

Em 2020, Zapata conversou com a BNamericas sobre um projeto de lei de investimento em infraestrutura rodoviária elaborado pela Fundesa que buscava impulsionar o desenvolvimento de rodovias, facilitando a aquisição de direitos de passagem, melhorando a competitividade nas licitações, apertando as obrigações contratuais para os operadores rodoviários e aumentando o investimento privado e público. Esta proposta ainda não foi aprovada.

“Estamos cientes de que levará tempo para ser aprovada, porque obviamente você está mudando um sistema e […], como em qualquer país, leva tempo”, afirmou.

A Fundesa também está por trás de propostas de reforma para evitar que projetos de PPP caiam no limbo burocrático e político, mas elas avançaram pouco.

Mas alguns avanços foram feitos, com Zapata citando a aprovação da primeira PPP da rodovia e a licitação do projeto Belice II.

“A Guatemala hoje está tendo um aumento significativo em sua arrecadação de impostos, então esperamos que estes recursos sejam direcionados para infraestrutura, por ser o que o país mais precisa em termos de competitividade”, concluiu Zapata.

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