Vale oferece R$ 170 bi para encerrar caso de Mariana

O maior litígio de mineração do Brasil pode estar próximo de um final, já que as empresas envolvidas apresentaram uma nova proposta de compensação, a qual não teria grandes impactos em novos projetos.

O caso envolve o desastre de Mariana, em 2015, quando uma barragem de rejeitos operada pela produtora de pelotas de minério de ferro Samarco – uma joint venture entre Vale e BHP – rompeu e matou 19 pessoas, causando também a maior tragédia ambiental do país, com rejeitos de mineração poluindo rios e chegando ao Oceano Atlântico.

A Vale anunciou que as empresas ofereceram R$ 170 bilhões (US$ 30 bi) como parte de um acordo, incluindo uma grande parcela de novos recursos.

“Os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões, compreendendo obrigações passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem”, declarou a mineradora em comunicado.

Do total, R$ 38 bilhões correspondem a valores que já foram desembolsados para medidas de remediação e compensação, R$ 100 bilhões seriam pagos em parcelas ao longo de 20 anos e R$ 32 bilhões em obrigações da Samarco, incluindo iniciativas de compensação individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Os pagamentos serão destinados a partes interessadas, como o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, municípios e pessoas afetadas pelo colapso.

Segundo a Vale, a proposta gerará um impacto de R$ 5,3 bilhões em provisões em seus resultados financeiros do terceiro trimestre.

“O anúncio dos detalhes do pagamento mostra que não devemos ver impactos no desenvolvimento dos projetos da Vale, nas áreas de minério de ferro, cobre e níquel, porque tais valores de novos recursos serão divididos entre as partes e também porque os pagamentos ocorrerão ao longo de 20 anos. A Vale tem geração de caixa suficiente para fazer frente a essa compensação e também investir em novos projetos”, comentou à BNamericas Pedro Galdi, consultor especializado em mineração.

“Além disso, como o pagamento será diluído em 20 anos, eu diria que nesse período somente a Samarco, com geração de caixa própria, conseguirá pagar essas obrigações, uma vez que a empresa já está em processo de retomada da produção e com sua própria geração de caixa terá recursos para esses pagamentos”, acrescentou.

A Samarco espera atingir 60% de sua capacidade de produção até o final deste ano. Atualmente, a empresa opera a 30% da capacidade, o equivalente a cerca de 9 Mt/a (milhões de toneladas por ano) de pelotas e finos de minério de ferro. Desde que retomou as operações em dezembro de 2020, a Samarco produziu 30,7 Mt e a empresa está agora reiniciando as operações em duas plantas de pelotas no complexo de Ubu, no Espírito Santo.

Após a tragédia, a empresa foi obrigada a interromper a produção, o que a levou a pedir recuperação judicial para renegociar suas dívidas.

A Samarco pretende atingir capacidade máxima até 2028, com a produção subindo para 30 Mt/a de pelotas de minério de ferro.

DETALHES PENDENTES

O acordo apresentado pelas empresas necessita da aprovação das autoridades.

Ações judiciais em paralelo estão em andamento no Reino Unido e nos Países Baixos, em nome de municípios e indivíduos afetados estão em andamento. Representando cerca de 700 mil pessoas, o escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead entrou com ações judiciais nos dois países, buscando R$ 230 bilhões em indenizações. O trâmite legal em Londres começou nesta segunda-feira (21) e deverá avançar ao longo de 2025.

As mineradoras criticaram tais ações, alegando que tribunais estrangeiros não têm jurisdição no Brasil. Ainda não está claro se os processos prosseguirão caso as autoridades brasileiras aceitem a proposta das empresas.