A carteira de que o Peru promoverá este ano por meio do programa ‘Obras por Impostos’

O governo peruano pretende promover o desenvolvimento de 129 obras avaliadas em 8,46 bilhões de soles (US$ 2,24 bilhões) por meio do mecanismo ‘Obras por Impostos’ (OxI).

Para este ano, a agência estatal peruana ProInversión espera outorgar 19 projetos por um total de 620 milhões de soles e já há algumas licitações marcadas para o próximo mês, disse Denisse Miralles (foto), diretora de investimentos descentralizados da agência, em uma apresentação.

O OxI tem sido um importante mecanismo para financiar projetos de pequeno e médio porte com menor risco. Paralelamente à promoção de parcerias público-privadas (PPPs), a ProInversión também está empenhada em aumentar a utilização do programa em projetos de grande porte.

A BNamericas analisa os próximos projetos e o portfólio atualizado de vários ministérios.

2023

Dos 19 projetos previstos para este ano, várias são as iniciativas que serão outorgadas em breve.

A Southern Copper, que opera as minas de Cuajone e Toquepala, é uma das empresas com maior interesse em desenvolver projetos por meio da OxI no curto prazo.

Segundo a ProInversión, a Southern demonstrou interesse em construir escolas de alto desempenho nas regiões de Apurímac (76 milhões de soles), Cajamarca (79 milhões) e Arequipa (72 milhões), além de um centro de pesquisa em Arequipa (40 milhões).

A escola de Apurímac e o centro de pesquisa seriam premiados em maio e agosto, respectivamente.

Em relação à infraestrutura de transporte, o maior projeto é a construção da ponte Santa Rosa, uma obra de 348 milhões de soles que dará acesso ao novo terminal do Aeroporto Internacional Jorge Chávez. A Urbi, braço imobiliário da holding peruana Intercorp, manifestou interesse em desenvolver o projeto, cuja licitação está prevista para julho. O início das obras está previsto para agosto deste ano, segundo Luis Alberto Chan, diretor executivo da autoridade Provías Nacional.

No setor de saneamento, há um projeto de melhoria dos sistemas de esgoto e água potável em Pucusana (região de Lima) que receberá um orçamento de 276 milhões de soles. A Arca Continental Lindley, engarrafadora da Coca Cola no Peru, demonstrou interesse na iniciativa, que deve ser outorgada em julho de 2023.

Há também uma carteira de 29 projetos por 426 milhões de soles prontos para serem licitados. Já está em andamento a busca por empresas para assumi-los, explicou Miralles.

CARTEIRAS MINISTERIAIS

São vários os ministérios que vão desenvolver projetos por meio do programa OxI e a grande novidade é a participação do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC).

Além da ponte Santa Rosa, o MTC desenvolverá sete projetos com investimentos de 792 milhões de soles. Entre eles, destaca-se a pavimentação do acesso ao novo aeroporto internacional de Chinchero (região de Cusco), um investimento que chegará a 410 milhões de soles e será seguido pela construção da Via Evitamiento em Ilo (região de Moquegua) por 150 milhões de soles.

O Ministério do Interior tem protocoladas 26 iniciativas, avaliadas em 629 milhões de soles, enquanto o Ministério da Produção promoverá 13, por 377 milhões de soles. Os projetos de ambas as instituições estão em estágio inicial de desenvolvimento.

Por fim, o Ministério da Habitação, Construção e Saneamento (MVCS) vai promover 30 projetos de saneamento, com investimentos de 226 milhões de soles. Destas, cinco estão prontas para serem licitadas e as restantes carecem de maior preparação.