Adventus e Salazar obtêm licença de uso de água para mina equatoriana Curipamba

O Ministério do Meio Ambiente do Equador concedeu uma licença de uso de água para o projeto cobre e ouro Curipamba, avaliado em US$ 293 milhões.

A mina, operada pelas empresas canadenses Adventus Mining e Salazar Resources, fica localizada na província de Bolívar, região central do país.

A autorização permite a realização das atividades de construção planejadas de acordo com os requisitos técnicos estipulados na lei de recursos hídricos, afirmaram as empresas em um comunicado.

Com esta nova licença, as empresas só precisam receber o documento final que descreve a transição da fase de exploração de média escala para a fase de exploração antes de iniciarem a construção.

Em março, Scott Mealer, vice-presidente da Adventus Mining e CEO da Curimining, subsidiária local da Salazar Resources, disse à BNamericas que a construção da mina deveria começar este mês.

Porém, na última quarta-feira (12), um tribunal de Las Naves aceitou para tramitação uma medida de proteção contra o Ministério do Meio Ambiente e a Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de impedir o avanço do projeto.

A liminar foi apresentada por membros das comunidades rurais de Buenos Aires, Bellavista e Jerusalém, na província de Bolívar, que alegam que o processo realizado pelo ministério violou seu direito à participação e à consulta ambiental.

Os signatários da ação pediram a anulação, por parte do ministério, da aprovação do estudo de impacto ambiental e da concessão da licença ambiental, elementos essenciais para o início da construção da mina.

A Adventus e a Salazar Resources estimaram que a decisão do juiz local sobre o caso pode levar entre dois e três meses. Após esse período, será possível entrar com recurso em um tribunal provincial, processo que levaria mais três a seis meses.

Dependendo da decisão, o caso pode até chegar à Corte Constitucional.

As empresas acrescentaram no comunicado que o ministério tem evidências sólidas para refutar as acusações, uma vez que a consulta ambiental teve 98% de votos a favor da emissão da licença.

Diversos líderes comunitários manifestaram preocupação com a ação apresentada, pois acreditam que se trata de uma tentativa de deslegitimar sua voz e sua participação no processo de consulta ambiental, acrescentaram as empresas.