Aegea vence concessão de saneamento por R$ 1 bi no Piauí

A Aegea Saneamento venceu o leilão para um contrato de concessão de saneamento oferecido pelo governo do Piauí nesta quarta-feira (30).

A empresa foi a única licitante no leilão realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo, oferecendo uma taxa de R$ 1 bilhão (US$ 175 milhões) ao governo, valor que correspondia ao preço mínimo.

Sob o contrato de 35 anos, a Aegea assumirá os serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto em 222 municípios do estado, assumindo o controle de uma rede de água de 5.253 km e de uma rede de esgoto de 601 km.

O investimento estimado para a duração do contrato é de R$ 8,6 bilhões.

O contrato ampliará a presença da empresa no estado, já que a Aegea detém o contrato de concessão para prestação de serviços de água na capital estadual, Teresina, desde 2017.

A Aegea deve implementar obras para garantir que 99% da população tenha abastecimento de água encanada até 2033 e 90% da população tenha serviço de esgoto até 2040.

Desde 2021, o Brasil tem experimentado um aumento significativo na assinatura de contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) promovidos por governos estaduais e municipais, impulsionados por novas regulamentações.

As regras em vigor exigem que estados e municípios alcancem cobertura total dos serviços de água e esgoto até 2033, ou poderão ser impedidos de obter recursos do governo federal.

No entanto, como a cobertura de água potável e esgoto é muito baixa em algumas regiões do país, como no estado do Piauí, a legislação concede mais tempo para que os índices de cobertura universal sejam atingidos, permitindo que os fornecedores cumpram essa meta até 2040.

A Aegea, de propriedade do grupo Equipav (53%), do fundo soberano de Singapura GIC (34%) e da holding Itaúsa (13%), atualmente presta serviços por meio de concessões ou contratos de PPP em 507 cidades em 15 estados diferentes do Brasil. A empresa atende 31 milhões de pessoas, segundo informações da própria Aegea.