Agilidade no licenciamento seria a chave para atrair investimentos em infraestrutura no Chile

O investimento privado é fundamental para desenvolver uma infraestrutura moderna, mas os longos períodos de revisão e a lentidão na formulação de políticas estão prejudicando o progresso do Chile, segundo o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle.

“As obras de que o país precisa não acontecerão se não forem realizadas pelo setor privado em combinação com o setor público”, afirmou Frei (foto), que atualmente é diretor do think tank de infraestrutura CPI, no seminário Chile 2050, organizado pela Pontifícia Universidade do Chile.

Frei elogiou o sistema de concessões, que teve um grande impulso durante sua gestão, entre 1994 e 2000. Mas, segundo ele, o sistema está subutilizado hoje em dia, sobretudo no planejamento de reservatórios, presídios, portos, ferrovias e hospitais.

Ele destacou, no entanto, que o sistema está sendo bem utilizado para os aeroportos, uma vez que os terminais foram construídos em tempo hábil e as licitações lançadas rapidamente. “Se tivéssemos feito com presídios ou hospitais o que fizemos com a capacidade aeroportuária, teríamos resolvido o problema”, acrescentou.

Frei lembrou que 75% da economia do Chile continuará atrelada ao comércio exterior, por isso é importante aumentar a capacidade rodoviária, portuária e ferroviária, mas o nível do investimento está muito abaixo dos 3,6% do PIB gastos pelos países industrializados por ano.

O excesso de licenças, mesmo nos estágios iniciais, “está nos matando”, disse. O ex-presidente acrescentou que as soluções políticas para o problema também estão demorando muito.

O governo reconheceu o problema e estuda opções para reduzir os tempos de revisão ao mesmo tempo em que mantém altos padrões sociais e ambientais.

Em um seminário recente, players do setor sugeriram lançar licitações de concessão de infraestrutura somente após a obtenção de uma qualificação ambiental positiva (RCA) e não deixar a tarefa para as concessionárias após a adjudicação do contrato.

Nos bastidores do evento Chile 2050, o ex-ministro das Finanças Felipe Larraín disse à BNamericas que os atrasos no processo de revisão poderiam ser resolvidos sem envolver o Congresso.

“Uma parte importante disso pode ser feita por meio do Executivo. E não se trata de baixar os padrões, mas de tornar o processo mais ágil. Por que leva quatro ou cinco meses para revisar um projeto quando isso pode ser feito muito mais rápido? Para isso não é preciso um trâmite legislativo”, apontou.

Larraín, que liderou a pasta de 2010 a 2014 e de 2018 a 2019, afirmou que todos os governos anteriores tentaram lidar com a burocracia do processo de licenciamento, mas a questão se tornou mais urgente agora diante do crescimento lento e da falta de investimentos.

Segundo ele, o número de entidades públicas envolvidas contribui para a criação de gargalos para o investimento. “Para grandes projetos, tudo isso é um pesadelo”, avaliou, acrescentando que às vezes leva uma década para que as obras sejam iniciadas.