América Latina adota declaração sobre IA

Representantes de 17 países latino-americanos assinaram uma declaração para governança, construção de ecossistemas e educação em inteligência artificial (IA).

A Declaração de Cartagena das Índias foi adotada por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

“Essa determinação dos países em trabalhar juntos para construir consenso e entendimento é muito importante, especialmente em comparação com nações mais desenvolvidas nesta tecnologia. A declaração de Cartagena é um documento apoiado por todos”, declarou em comunicado o ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho.

Os países se comprometeram em cooperar no desenvolvimento e implantação da IA de uma forma ética, segura, inclusiva, eficiente e dinâmica e a aproveitar o seu potencial para promover o crescimento econômico.

Buscarão também estimular o intercâmbio de conhecimentos, informações e boas práticas, bem como experiências na utilização da IA no setor público, e concordaram em trabalhar em soluções baseadas em IA para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Outro foco será a educação e a formação em questões digitais e de IA.

Em termos de governança, foi acordado promover marcos para o desenvolvimento da tecnologia, respeitando os direitos humanos, particularmente o direito à proteção dos dados pessoais, bem como promovendo a inovação e a sustentabilidade.

“Sobre a questão da governança, foi também afirmado que a região iniciará a construção de um marco ético, aceitando as recomendações da UNESCO. O objetivo é que, para a Cúpula do Futuro das Nações Unidas, em setembro, tenhamos um trabalho conjunto com a América Latina e o Caribe que fortaleça nossa voz nesse cenário mundial”, afirmou o Ministro de TIC da Colômbia, Mauricio Lizcano.

Em particular, pede-se adesão às recomendações da Unesco sobre ética em IA derivadas da cúpula mundial Al For Good, organizada pela União Internacional das Telecomunicações.

Alguns países latino-americanos possuem alguns instrumentos de soft law, como as recomendações da OCDE.

A declaração de Cartagena se somará às declarações anteriores, assinadas em Montevidéu e Santiago.