Aneel avalia caducidade de concessão elétrica da Enel São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a Enel São Paulo responda às acusações de descumprimento do plano de contingência da distribuidora e pela reincidência de serviços insatisfatórios prestados aos consumidores em situações de emergência.

A decisão integra  um relatório de falhas e transgressões, que dá início a um processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

A distribuidora tem 15 dias, contados a partir de segunda-feira (21), para responder.

Chuvas fortes e ventos de mais de 100 km/h no dia 11 de outubro deixaram 2,6 milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo sem energia, sendo 2,1 milhões na área de distribuição da concessionária.

Foi a terceira vez, em menos de um ano, que os clientes da empresa italiana tiveram o fornecimento de energia interrompido.

A crise de energia em São Paulo agravou a já delicada relação entre o governo federal e a Aneel, com o MME aumentando a pressão sobre a agência reguladora para que tome medidas mais firmes contra a Enel.

A concessão da empresa está prevista para expirar em 2028. A Aneel está atualmente conduzindo uma consulta pública sobre a renovação das concessões de distribuição no país, cujas diretrizes, com regras mais rígidas, foram estabelecidas por decreto federal em junho.

Apesar da crise, especialistas locais consultados pela BNamericas consideram pouco provável que a Enel perca sua concessão.

Segundo a Enel SP, 6.691 consumidores ainda estavam sem energia em 22 de outubro, correspondendo a 0,08% de seus 8,3 milhões de clientes.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Enel SP afirmou que se mobilizou para restabelecer a energia no menor tempo possível e que, até o final da noite de 12 de outubro, o serviço havia sido normalizado para cerca de 80% dos consumidores.

A distribuidora destacou que cumpre integralmente todas as obrigações contratuais e regulatórias e está comprometida em superar os indicadores estabelecidos.

A empresa também reiterou que continuará investindo para entregar energia de qualidade e enfrentar o avanço dos eventos climáticos.