ANI estabelece compromissos para pedágios em Boyacá

Comunicado de ANI

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5 de março de 2024

A Agência Nacional de Infraestruturas (ANI) reuniu-se com as comunidades do município de San Luis de Gaceno, Boyacá, para abordar a situação atual dos pedágios.

Os compromissos acordados foram:

1. Verificar os censos construídos pelos prefeitos dos municípios de San Luis de Gaceno, Santa María e Sabanalarga (Boyacá), para dar continuidade à suspensão da coleta das categorias I, II, III e IV.

2. Continue com o restabelecimento das mesas de diálogo.

3. Acordar taxas diferenciadas tendo em conta a apresentação prévia de uma minuta que poderá ser revista pelos órgãos de fiscalização e pela comunidade.

4. Reforçar os canais de comunicação entre a ANI e os gabinetes de fiscalização que otimizam, consolidam e verificam a informação resultante dos exercícios de diálogo e consulta.

Este encontro com as comunidades soma-se às ações lideradas pelo Ministério dos Transportes desde novembro de 2023, e aos compromissos estabelecidos na reunião de 19 de janeiro de 2024, na qual foi acordado:

• Prorrogar a suspensão da cobrança às categorias I, II, III e IV, até 20 de fevereiro de 2024.

• De 20 de fevereiro a 19 de junho de 2024, será mantida a suspensão da coleta para as categorias citadas, conforme censo divulgado pela Prefeitura.

• Os demais veículos pagarão as taxas de pedágio legalmente estabelecidas, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

Assim, a ANI responde ao apelo das comunidades e ratifica o seu compromisso em promover um diálogo aberto e respeitoso com os habitantes da área de influência dos projectos de infra-estruturas de transporte, facilitando espaços onde as solicitações e propostas das comunidades possam ser ouvidos e acordados de forma eficaz.