Antaq aprova projeto de concessão da hidrovia do rio Madeira

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o modelo de concessão da hidrovia do rio Madeira, avaliada em R$ 109 milhões (US$ 20,5 milhões).

O contrato de concessão, que agora será avaliado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), terá duração de 12 anos.

A hidrovia do rio Madeira abrange um trecho de 1.075 km do rio, entre os estados de Rondônia e Amazonas, na região Norte do Brasil.

A rota é uma via de escoamento da produção de grãos dos estados de Mato Groso e Rondônia, bem como de movimentação de passageiros na região.

“Trata-se de uma via fluvial indispensável. O tráfego de embarcações nessa hidrovia cresceu substancialmente em função da expansão da fronteira agrícola de soja e milho na região Centro-Oeste”, afirmou o diretor da Antaq, Wilson Lima Filho, em nota.

O processo de oferta da hidrovia por concessão está sendo monitorado de perto pelos players de infraestrutura, pois será o primeiro contrato do tipo para uma hidrovia no Brasil e o primeiro a incluir um fundo para cobrir os impactos de condições climáticas extremas.

Mais detalhes sobre o fundo serão divulgados quando o edital de licitação for publicado, nas próximas semanas, disse recentemente um porta-voz do MPor à BNamericas.

A cláusula referente ao pagamento por esses impactos surgiu depois que enchentes sem precedentes afetaram o estado do Rio Grande do Sul em maio, deixando dezenas de mortos e milhares de desabrigados, além de paralisar a economia do estado.

É provável que o governo implemente fundos semelhantes para outros contratos de concessão de infraestrutura.